Cerca de 24 horas após a Câmara rejeitar a emenda constitucional que reduz a maioridade penal para crimes graves, deputados voltaram a discutir texto sobre o tema e o aprovaram madrugada desta quinta-feira (2) por 323 a 155 votos –eram necessários 308.
Na primeira votação, 303 parlamentares votaram a favor e 184 contra o texto do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), baseado em projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB), que reduzia a maioridade de 18 para 16 anos para crimes graves.
Já na segunda votação, os 323 deputados votaram a favor do texto que reduz a idade penal de 18 para 16 anos para a imputação penal em casos de crimes hediondos (como estupro e sequestro), homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.
Da primeira para segunda proposta houve a exclusão do texto dos seguintes crimes: roubo qualificado (com uso de armas de fogo, por exemplo), lesão corporal grave, tráfico de drogas, tortura e terrorismo.
Entre a primeira e a segunda votação, 28 parlamentares mudaram de opinião: 21 deputados alteraram seus votos de contra para a favor; 3 que se abstiveram se posicionaram a favor; 2 parlamentares que votaram a favor votaram contra; 1 que votou a favor se absteve e outro que votou contra se absteve na nova votação.
O presidente nacional do PV, deputado José Luiz Penna (SP), disse nesta quarta-feira (1°) que se enganou ao votar a favor da redução da maioridade penal para 16 anos.
Ele discursou contra a emenda na noite de terça (30), mas quando a votação foi encerrada, o painel eletrônico da Câmara registrou seu voto a favor da redução da idade penal.
"Pois é, rapaz. Sinceramente, não sei o que aconteceu. Assumo que vacilei", disse o deputado à Folha.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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