Folha de S. Paulo


Punição a adolescentes infratores gera debate em diferentes países

Vários países têm discutido mudar as regras de punição para menores: alguns consideram torná-las mais rígidas, outros buscam abrandá-las.

Segundo a rede de pesquisa e defesa dos direitos das crianças CRIN (Child Rights International Network), 16 países consideram ou debateram em anos recentes a redução da maioridade penal, à qual a organização se opõe.

Alguns como Dinamarca e Panamá diminuíram a idade para punição criminal de menores, outros como Brasil e Índia discutem essa medida.

Na contramão desses casos, há países como EUA e Colômbia que vêm reduzindo a severidade de suas penas.

No Uruguai houve queda da criminalidade entre menores de idade após a adoção de penas mais longas para delitos graves, como roubo e homicídio.

Segundo Leo Ratledge, pesquisador da CRIN, há muitas evidências de que medidas socioeducativas aplicadas em liberdade são eficazes na redução da criminalidade e da reincidência entre menores infratores.


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