O Parlamento português aprovou na última sexta-feira (29) a ampliação da nacionalidade para netos de portugueses nascidos no exterior. A lei, porém, ainda não entrou em vigor porque precisa ser regulamentada e sancionada.
Atualmente, os netos de portugueses nascidos no exterior precisam que o pai também seja naturalizado para pedir a nacionalidade do país europeu. Caso seja sancionada, a lei permitirá que esses netos tenham os mesmos benefícios que os filhos têm hoje.
Procurado, o Consulado Geral de Portugal informou que só vai comentar o assunto se a lei for sancionada. O órgão também não soube dizer quantos brasileiros poderiam ser beneficiados pela mudança.
O texto aprovado faz a ressalva de que a nacionalidade só será expedida a quem tem "contatos regulares com o território português". Dessa forma, será mais fácil tirar a nacionalidade quem tiver familiares ou visitar Portugal com frequência.
Funcionários do Consulado disseram à Folha que a nova decisão deve ter um grande impacto no Brasil, uma vez que hoje há um grande volume de pedidos de nacionalidade em andamento e o novo benefício atingirá muitos brasileiros.