Folha de S. Paulo


Veja os lançamentos da área jurídica em destaque nesta semana

A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques:

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL
Autoras Anna Candida da C. Ferraz, Márcia Cristina de S. Alvim e Margareth A. Leister
Editora EdiFieo / (11) 3651-9980
Quanto R$ 30 (268 págs.)

Traz análise detalhada da bastante comentada, mas pouco compreendida, Lei Maria da Penha. A interpretação de artigos é permeada por referências judiciais, questionamentos de política pública, aspectos históricos e de processo legislativo. Muito interessante.

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
Autor Renaldo Limiro da Silva
Editora Del Rey / (31) 3273-2971
Quanto R$ 144 (597 págs.)

De forma sistemática, analisa a lei 11.101 de 2005. O diferencial está na organização do livro por temas, e não por artigos. Os comentários contemplam análise de jurisprudência e da doutrina. Apresenta posições divergentes e a posição do próprio autor. Manual bem completo e crítico.

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Autores Maria Luiza M. Granziera e Fernando Rei (coords.)
Editora Atlas / 0800-171944
Quanto R$ 52 (176 págs.)

É uma coletânea de artigos críticos e com propostas de política pública. Divide-se em duas partes: análise de conferências internacionais e ensaios sobre governança global, direito e desenvolvimento sustentável. Recorrem a bibliografia inédita e reconstroem o panorama normativo. Instigante.

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Autor Juraci Mourão L. Filho
Editora Atlas / 0800-171944
Quanto R$ 70 (227 págs.)

Da "Série Direito Tributário", analisa os mencionados tributos por seus aspectos constitucionais, suas hipóteses de incidência e sua estrutura normativa. Analisa decisões judiciais de forma pormenorizada. Manual exaustivo com foco preciso e viés prático.


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