Um dos autores do livro "Mentiram para mim sobre o Desarmamento", lançado em abril, Bene Barbosa afirma que, com os cidadãos armados, a tendência é que os bandidos evitem crimes violentos. Leia entrevista abaixo.
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Folha - Qual a principal mentira contada sobre o desarmamento?
Bene Barbosa - Com certeza a de que o desarmamento ajudou a reduzir a criminalidade violenta e os homicídios no Brasil. Os dados concretos mostram que a criminalidade violenta continua crescendo. Inclusive, os homicídios com arma de fogo se tornaram mais frequentes. Isso mostra que realmente o desarmamento foi muito hábil em impedir que o cidadão tenha uma arma para sua defesa, mas não passou nem perto de impedir que os criminosos continuassem se armando.
Pesquisas mostram que a taxa de homicídios hoje está semelhante à de 2003 [ano da lei do desarmamento] e, antes, vinha crescendo muito.
Essa pesquisa foi feita sem considerar a taxa de crescimento populacional. O Brasil continua num patamar simplesmente impossível de ser aceito. Isso mostra que a política nacional de enfrentamento da criminalidade é fracassada, e ano após ano aplica-se a mesma fórmula tentando ter um resultado diferente. Isso não vai acontecer com certeza.
Armando o cidadão comum, vamos reduzir a criminalidade?
Há estudos que indicam isso, embora não seja exatamente isso o que estamos propondo —não estamos propondo que a pessoa tenha uma arma para melhorar a segurança pública, mas defendemos isso como uma questão de liberdade individual. [Mas] A gente tem estudos que levam para essa direção, como alguns do instituto Fraser, do Canadá, e um da insuspeita Universidade Harvard [EUA] que indicam que países que liberam a posse de armas têm uma imediata queda dos crimes violentos e uma elevação pequena nos crimes patrimoniais sem violência [como furto].
Por quê?
Porque o criminoso acaba evitando o contato com a sua vítima com medo de haver uma reação. Ele vai preferir, em vez de roubar seu carro, furtar seu carro. Em vez de invadir uma casa com uma família dentro, vai preferir uma casa desocupada.
Felipômetro; Ilustrações: Adams Carvalho / Editoria de Arte/Folhapress
Aumentando a circulação de armas legais, não é mais fácil que elas caiam no crime?
O que mais me preocupa nesse tipo de afirmação é a inversão do ônus. Você está jogando a culpa naquele que, seja uma pessoa ou uma empresa, teve sua arma roubada ou furtada. Quem falhou foi o Estado, foi a segurança pública, por essa arma ter sido roubada. Não podemos inverter esse ônus, não podemos culpar alguém que teve um carro roubado e esse carro foi usado num sequestro. E basta ver os números atuais: 90% das lojas que vendiam armas fecharam nos últimos 12 anos no Brasil todo e, nem por isso, você teve um desarmamento dos criminosos.
O México é um dos países mais violentos do mundo, tem um grau de violência armada altíssimo, por conta dos cartéis. E quantas fábricas de armas o México tem? Zero. Ou seja, 100% das armas confiscadas com os criminosos são contrabandeadas. Eles têm uma única loja de armas no país, que fica na Cidade do México, e nem por isso a criminalidade deixa de se abastecer. É o que acontece no Brasil. Se fechassem as fábricas hoje, os criminosos não iam deixar de se abastecer no mercado ilegal. Você tem uma fronteira com uma fiscalização muito ruim e você coloca qualquer coisa dentro do Brasil.
Há uma proposta na Câmara que visa facilitar o acesso do cidadão a uma arma. Querem permitir o registro pela Polícia Civil, liberar a publicidade. Qual sua posição sobre esse projeto de lei?
Tenho certeza de que o país ganha [com esse projeto]. Em 2005, tivemos um referendo em que quase 60 milhões de brasileiros disseram não à proibição da venda de armas, e nossa legislação precisa ser adaptada a esse resultado. Em segundo lugar, embora queiram dizer que o projeto vai permitir que qualquer um compre arma, isso não é verdade. Serão mantidos os critérios objetivos tanto para a posse quanto para o porte —laudo psicológico, comprovação de que sabe usar aquela arma. A diferença é que acaba a discricionariedade, que é o grande problema. Hoje, o delegado da Polícia Federal tem o poder da caneta de dizer não simplesmente por dizer não. É o que está acontecendo hoje, por pressão do Ministério da Justiça. O projeto de lei acaba com esse critério subjetivo. Esse projeto, embora garanta a possibilidade de o cidadão ter arma de fogo, ainda é bastante restritivo.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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