Folha de S. Paulo


Futuro parque na zona norte de SP tem área à venda na internet

O anúncio na internet oferecia terreno na zona norte de São Paulo por R$ 100 mil, com entrada e parcelamento em 132 meses. Seria uma maneira de realizar o sonho da casa própria, mas o vendedor não informava que a área deve receber um parque, e não moradias populares.

Localizado na estrada de Taipas, próximo à serra da Cantareira, o condomínio chamado de Jardim Paraíso alimenta uma polêmica.

Enquanto a prefeitura diz que o parque um dia ficará pronto, a pessoa que se diz dona quer vender a área para fazer um loteamento para moradias de baixo custo.

Zanone Fraissat/Folhapress
Terrenos que devem dar origem ao Parque Brasilândia, na zona norte de SP, e que já foram alvos de ação de sem-teto
Terrenos que devem dar origem ao Parque Brasilândia, na zona norte de SP

A administração diz que isso é proibido porque já depositou em juízo a quantia para a desapropriação.

O imbróglio se arrasta há 11 anos, desde que a então prefeita Marta Suplicy (PT) decretou a área de utilidade pública, medida que congela o imóvel por cinco anos até que ele seja desapropriado.

Em 2008, o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) voltou a anunciar o Parque Brasilândia, num novo decreto ainda vigente, de acordo com a gestão Fernando Haddad (PT).

De lá para cá, no entanto, nem sinal da área de lazer.

Em 2013, um grupo de sem-teto ocupou a área para pressionar o prefeito a construir moradias. Haddad reiterou que a área vai virar parque.

A poucos quilômetros da serra, o terreno é um dos raros espaços preservados na região apinhada de casas e barracos, onde fica a favela do Jardim Damasceno.

LOTEAMENTO

No início deste ano, a TS Empreendimentos, que diz ser ainda a dona da área, negociou com a Associação de Mulheres Fortes do Jaraguá, entidade ligada à questão da moradia na região, um projeto para a construção de casas populares no local.

A entidade contratou a imobiliária Gileade, da zona norte, para cuidar da documentação e, em seguida, ter exclusividade da venda, segundo Pedro José Rocha, procurador do proprietário da TS, identificado como Rafael Fortunato.

Em seguida, o projeto foi repassado a corretores para que buscassem compradores.

Até abril, um site anunciava o terreno -com entrada de R$ 15 mil e outras 132 parcelas, que variavam de R$ 350 a R$ 675 mensais.

O anúncio, porém, foi retirado após questionamentos da Folha. A reportagem não localizou compradores.

O vereador Gilberto Natalini (PV) afirma que já havia alertado o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo sobre a venda ilegal. O caso está sendo investigado pela Promotoria de Habitação.

OUTRO LADO

O procurador da TS Empreendimentos, Pedro José Rocha, diz que a área não foi desapropriada e que o dono não recebeu os depósitos feitos pela prefeitura.

"Esse dinheiro nunca foi colocado na conta do dono", disse. Segundo ele, neste ano, um carnê de IPTU de aproximadamente R$ 180 mil foi encaminhado ao dono.

"Se a área não é privada, por que estão cobrando esse IPTU?", questionou.

Rocha confirma que o imóvel tem dívidas referentes ao imposto e que o dono buscou meios de parcelar o valor.

Um corretor que fez o anúncio na internet para vender os lotes disse que recebeu toda a documentação do imóvel que comprovava que o terreno era privado e, por isso, buscou compradores.

"Não vendi nenhum. Para não ter problema, tirei o anúncio assim que fui informado de que ali seria uma área pública", disse o corretor, identificado como Juan.

A prefeitura afirma que realizou depósito para desapropriação do local no valor de R$ 11,2 milhões, em juízo.


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