Após patinar na promessa de reforma de calçadas em São Paulo, a gestão Fernando Haddad (PT) decidiu ampliar as metas para 2016.
O prefeito anunciou nesta sexta (15) a revitalização ou construção de mais 1 milhão de m² de calçadas em pouco mais de um ano e meio -na prática, é possível estimar que perto de 2% dos passeios da cidade passarão por obras.
Ao todo, a administração petista vai disponibilizar R$ 40 milhões com essa finalidade, mas boa parte da conta deve ser cobrada dos proprietários de imóveis.
Segundo a prefeitura, a prioridade das intervenções será principalmente os bairros mais afastados do centro, onde ainda não há calçadas.
A meta inicial da gestão Haddad era recuperar ou construir um total de 850.000 m². No começo de 2015, após metade do mandato, só 12% tinham saído do papel. Nesta sexta, a prefeitura divulgou números pelos quais um terço já foi realizado. A nova meta é conseguir reformar 1,5 milhão de m² até os últimos dias de 2016.
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Segundo Haddad, proprietários de imóveis em áreas selecionadas pelas subprefeituras serão notificados e multados por fiscais da subprefeitura caso sua calçada esteja irregular. O morador ou dono tem até 60 dias para efetuar o reparo e evitar o pagamento de multa (R$ 300 por metro linear de calçada).
Se dentro desse prazo a reforma não for efetuada, poderá haver nova multa e a prefeitura fará a obra de recuperação e o proprietário será cobrado. Com isso, a gestão Haddad poderá recuperar cerca de 85% do investimento inicial (R$ 34 milhões). Os demais 15% de recursos serão investidos em logradouros públicos.
O prefeito reconhece que é difícil realizar a fiscalização das calçadas e que o método de cobranças deve ser aperfeiçoado. "As multas não eram cobradas. Não adianta multar e não cobrar. Por isso é que essa metodologia é melhor". Segundo ele, o novo processo é mais inteligente: "Você multa o proprietário cujo passeio esteja em desacordo com a legislação, e dá a ele 60 dias para fazer o reparo. Se ele fizer o reparo, a multa cai, porque o objetivo não é arrecadar, é ter o passeio arrumado", disse Haddad.
Caso os proprietários, que estão sendo notificados, realizem os reparos por si só, o programa será expandido de modo a utilizar totalmente a verba.
RECUPERAÇÃO
Em torno de 60% dos R$ 40 milhões que serão disponibilizados para a construção de novas calçadas em regiões da periferia da cidade. A região das subprefeituras do bairro Capela do Socorro (zona sul), Parelheiros (zona sul), e Itaim Paulista (zona leste), todas na periferia da capital, serão as principais beneficiadas.
Segundo a prefeitura, a escolha do passeio levou em conta reclamações de moradores, como os que moram próximo à avenida Bento Guelfi, em São Mateus (zona leste de SP), onde já acontece a construção de novas calçadas.
SEM CALÇADA
Haddad disse ainda que quer "zerar" o número de vias sem calçadas até o fim de seu mandato, que termina em 2016. Com esse novo projeto, aliado aos demais em andamento, a gestão Haddad pretende ter 1,5 milhão de m² de novas calçadas até final de 2016.
Não há dado oficial de quantos metros quadrados ou lineares de calçada existem em São Paulo. A cidade tem 17 mil km lineares de vias. Se houvesse calçada nos dois lados de cada via, haveria aproximadamente 34 mil km lineares de calçadas. Adotando o padrão mínimo vigente para novas calçadas, de 2 m de largura, a estimativa é que perto de 2% dos passeios da cidade passarão por obras até 2016.
Segundo o prefeito, a visão de cidade que a prefeitura tem perseguido prioriza os transportes coletivo e individual não motorizado (como bicicletas). Com essa iniciativa, a ideia seria beneficiar também o pedestre.
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