Um relatório preliminar do TCM (Tribunal de Contas do Município) aponta uma série de irregularidades na construção de um trecho da ciclovia na avenida Faria Lima, na zona oeste de São Paulo.
Entre os problemas encontrados pelo órgão está a construção desnecessária de uma nova pista sobre uma ciclovia que já existia no local, concluída em dezembro de 2012 pela gestão Gilberto Kassab. A via anterior, diz o documento técnico, estava em "perfeitas condições de uso" e precisava apenas de reformas pontuais no traçado e instalação da sinalização.
O TCM concluiu ter havido um prejuízo de R$ 5 milhões no contrato com valor total de R$ 15,7 milhões.
As obras estão paradas desde outubro de 2014 num trecho da ciclovia entre o parque Villa Lobos e a praça Panamericana, na avenida Professor Fonseca Rodrigues, por recomendação do Tribunal até que a prefeitura responda a todos os problemas levantados. O Tribunal autorizou a continuidade das obras em cinco dos seis trechos previstos na ciclovia completa.
Os técnicos apontaram irregularidades em 30 dos 32 itens da obra, principalmente por excesso de materiais comprados, rachaduras e outras irregularidades. Além do desperdício de dinheiro apontado pelo TCM, a prefeitura teria ainda construído a via usando um contrato que previa apenas reformas pontuais para fazer a ciclovia, não uma nova construção.
| Foto Rpbson Ventura/Folhapress | ||
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A Prefeitura de São Paulo informou que esse relatório é preliminar, não foi avaliado pelo conselheiro do Tribunal de Contas e está em fase de esclarecimentos. "A administração municipal considera que todos os apontamentos estão equivocados e serão corrigidos dentro do prazo com as informações que serão enviadas. Trata-se de um desserviço à opinião pública a divulgação precipitada de dados não-conclusivos", disse em nota.
O vereador Gilberto Natalini (PV) entrou com uma representação no Ministério Público para pedir uma investigação sobre a construção de todas as ciclovias da capital paulista. Ele suspeita que os outros trechos da ciclovia da Faria Lima e outras vias exclusivas para ciclistas tenham irregularidades.
"Talvez seja uma das ciclovias mais caras do mundo. Suspeitamos de superfaturamento e corrupção", disse.
O TCM informou que a prefeitura e a empresa Jofege, contratada para executar a obra, foram intimadas para que justifiquem os problemas apontados pelos técnicos.
Mas antes de serem julgados pelo Colegiado do Tribunal, esses relatórios ainda serão destinados para análise a outros órgãos técnicos do TCM.