A Sabesp, empresa do governo de São Paulo, recebeu autorização nesta segunda-feira (4) para aplicar um reajuste imediato de 15,24% na conta de água. O aval é da Arsesp, agência reguladora estadual.
Esse valor, apesar de acima da inflação (de 4,63% desde o último aumento), está abaixo dos 22,7% pedidos pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).
A decisão ocorreu em uma reunião extraordinária entre os diretores da agência. Os novos valores tarifários, os maiores ao menos desde 2004, devem ser aplicados 30 dias após a publicação no "Diário Oficial" do Estado, o que deve ocorrer nesta terça (5).
Segundo a agência estadual, o reajuste inclui correção anual de 7,19%, com base na variação do IPCA, além de um ajuste adicional de 0,5%. O valor é referente à postergação do aumento na tarifa, que já fora concedido em maio de 2014, mas passou a valer apenas em dezembro do ano passado.
Somam-se a isso 6,9% referentes ao aumento de custo da energia elétrica e à queda da arrecadação da empresa por causa da crise (com as represas secas, a Sabesp passou a vender menos água).
Procurada, a Sabesp disse que não iria comentar o valor autorizado para o reajuste.
PEDIDO MAIOR
A Sabesp queria um reajuste de 22,7% nas contas de água e esgoto para, segundo a empresa do governo Geraldo Alckmin (PSDB), contornar os gastos extras da estatal para lidar com a maior crise de abastecimento do Estado de São Paulo.
O pedido foi feito durante uma audiência pública que discutiu em abril a então proposta da Arsesp de reajustar a tarifa em 13,8%. A inflação desde o último reajuste da Sabesp, em dezembro de 2014, foi de 4,63%.
Pela proposta original da Sabesp, uma conta de menor consumo (10 mil litros por mês) sairia de R$ 35,82 para R$ 43,95, um aumento de R$ 9,13. Já pelo índice autorizado pela Arsesp nesta segunda (4), a mesma conta iria para R$ 41,27, um aumento de R$ 5,45. Esse perfil compreende 55% das casas da Grande São Paulo.
Para a empresa de saneamento paulista, o índice seria necessário para recompor perdas financeiras que ela vem sofrendo com a crise de falta de água desde o final de 2013.
O entendimento da agência, no entanto, foi de que o reajuste não poderia retroagir.
CRISE FINANCEIRA
Mesmo com os 22,7% pedido pela Sabesp, a empresa já esperava passar um ano de 2015 sob "estresse financeiro", nas palavras do diretor financeiro da estatal, Rui Affonso.
A crise financeira da empresa é resultado de uma combinação entre a queda de 6,7% da receita bruta (provocada pela queda do volume de água vendido) e pelo aumento de despesas emergenciais para tentar garantir o abastecimento à região metropolitana.
O resultado foi uma dura queda nos lucros da empresa em 2014, que passaram de R$ 1,9 bilhão em 2013, para R$ 903 milhões no ano passado. O cenário deve se prolongar por 2015.
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CRISE DA ÁGUA
Por causa da crise hídrica, a empresa é afetada em dois pontos principais: 1) forte redução da receita em consequência da diminuição do consumo de água e do desconto concedido a clientes que conseguem economizar; 2) obras e investimentos emergenciais que a Sabesp precisa fazer para evitar um rodízio drástico e oferecer um mínimo fornecimento de água.
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| Queda no lucro da Sabesp |
O último reajuste na conta da Sabesp entrou em vigor em dezembro do ano passado, no total de 6,49%. O reajuste, que era para ter sido aplicado em abril (5,4%), foi adiado para o fim do ano, período após a eleição na qual o governador Geraldo Alckmin (PSDB) conseguiu a reeleição.
A empresa diz que, na ocasião, adiou o reajuste porque estava implantando sua política de bônus para quem consumisse menos água. Segundo Rui Affonso, a implantação do bônus e o reajuste ao mesmo seria confuso para a população.
Segundo a Arsesp, a Sabesp pede o reajuste nas contas alegando o "aumento do custo de energia elétrica e a redução na demanda decorrente da crise hídrica". Conforme mostrou reportagem da Folha, a crise da água faz lucro da Sabesp despencar em 2014.
Se em 2013 a empresa paulista de saneamento lucrou R$ 1,9 bilhão, no ano passado esse valor despencou para R$ 903 milhões. A deterioração é explicada pela combinação entre uma queda de 6,7% da receita bruta (equivalente a R$ 636 milhões) –provocada pela adoção de descontos para clientes que reduzam o consumo–, um aumento de 13,6% nas despesas da empresa (valor de R$ 1,1 bilhão) e de 18,5% nos investimentos chegando a R$ 3,2 bilhões.
A desvalorização do real complicou ainda mais a situação da empresa. Cerca de 40% da dívida da Sabesp é em moeda estrangeira, mas a empresa não conta com instrumentos financeiros de proteção contra depreciação cambial.