O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou nesta terça-feira (14) que existe em nosso país "uma verdadeira cultura do encarceramento".
Segundo ministro, o Supremo tem atuado em várias frentes para defender a aplicação de penas alternativas, como o uso de tornozeleiras, prestação de serviços, comparecimento periódico à autoridade judicial, entre outros.
O foco da reclamação do ministro é a chamada prisão cautelar ou provisória. De acordo com Lewandowski, atualmente o país regista 600 mil presos, sendo que 40% desse número são referentes a prisões de caráter provisório.
"Mais de 240 mil brasileiros encontram-se sob custódia do Estado brasileiro de forma cautelar, provisória, sem ter contato com juiz e sem terem sido condenados definitivamente, numa afronta evidente ao principio da não culpabilidade, um dos principais valores da Carta Magna", disse o ministro durante evento de uma revista especializada na área jurídica.
"Nós prendemos muito e mal. Existe em nosso país uma verdadeira cultura do encarceramento. O que estamos fazendo para alterar? Incentivando os magistrados para que usem também formas alternativas, sem que haja necessidade de privar o cidadão da liberdade", completou.
O ministro disse que uma das modificações defendida é para que o juiz antes de decretar prisão preventiva em flagrante deve justificar porque não aplica alternativas.