O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou uma lei que prevê multa de R$ 500 para quem constranger mães que amamentam em público.
A sanção foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira (14).
A punição vale para estabelecimentos fechados ou abertos destinados a atividades comerciais, culturais, recreativas ou de prestação de serviço público ou privado. O valor dobra em caso de reincidência.
De autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Patrícia Bezerra (PSDB) e Edir Salles (PSD), o projeto foi apresentado na Câmara Municipal de São Paulo em 2013, porém, foi mantido na gaveta até o mês passado, quando foi aprovado dentro de um pacote de projetos de vereadores no Legislativo.
| Zé Carlos Barretta - 17.nov.13/Folhapress | ||
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| Mães fazem 'mamaço' em protesto na zona leste de São Paulo |
Naquele ano, a turismóloga Geovana Cleres foi abordada por funcionárias do Sesc Belenzinho quando dava de mamar a sua filha de 1 ano. À época, o Sesc atribuiu a abordagem a uma falha de comunicação. Mesmo assim, houve uma manifestação que reuniu dezenas de mães, que realizaram um "mamaço".
Segundo o texto dos parlamentares, mesmo os estabelecimentos que tenham áreas específicas destinadas à amamentação não poderão impedir as mães de oferecer o peito a seus filhos em outras áreas.
Embora já seja lei, haverá um prazo, que poderá chegar a 90 dias, para a regulamentação.
A fiscalização deverá ser feita pelos mesmos 500 agentes vistores que fiscalizam outra série de atividades na cidade.
MAMAÇOS
O caso de Geovana não foi o único a gerar polêmica. Em maio de 2011, cerca de 30 mães promoveram um mamaço no saguão do Itaú Cultural, na avenida Paulista. O protesto aconteceu dias depois de a antropóloga Marina Barão, 29, ser proibida de amamentar seu filho Francisco, de três meses, no mesmo centro de exposições.
O protesto ganhou o apoio da direção da instituição, que argumentou ter sido uma falha de uma funcionária, que foi orientada a agir de maneira diferente.
Em fevereiro de 2014, a cena se repetiu no MIS (Museu da Imagem e do Som). A modelo Priscila Navarro Bueno, 29, contou que um funcionário a abordou quando ela, ao lado do marido, tirou o seio para amamentar a filha de sete meses. Segundo ela, o funcionário questionou se ela gostaria de amamentar num local reservado.
O MIS pediu desculpas pelo ocorrido, o que não evitou um outro mamaço, que reuniu 40 famílias no local.