Folha de S. Paulo


TJ derruba liminar que impedia criação de ciclovias em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo conseguiu nesta sexta-feira (27) suspender a decisão liminar que impedia a implementação de ciclovias na cidade, com exceção da projetada para a avenida Paulista.

A decisão é do próprio presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Renato Nalini.

Em primeira instância, a Justiça havia acolhido parcialmente as alegações da promotora Camila Mansour da Silveira, de que não houve planejamento para a criação das vias para ciclistas.

Nalini argumenta que "falta de prévio estudo de impacto viário não é o bastante". "Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto", afirma o desembargador.

Ele também afirma que a paralisação das obras "reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes".

Mais cedo, em primeira instância, a Justiça havia rejeitado pedido de reconsideração da liminar que impedia a criação das ciclovias. Na decisão, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, que tinha concedido a liminar anterior, voltou a destacar a ausência de estudo aprofundado.

Editoria de Arte/Folhapress
Alguns números sobre as ciclovias de SP, bandeira da gestão Haddad
Alguns números sobre as ciclovias de SP, bandeira da gestão Haddad

PROTESTO

No momento em que o Tribunal de Justiça divulgou a nova decisão, um grupo de ciclistas realizava, na noite desta sexta, uma "bicicletada" na avenida Paulista, na região central de São Paulo, em protesto contra a suspensão das obras de ciclovias.

O evento é parte de um movimento que reúne vários coletivos de cicloativistas e pessoas que andam de bicicleta toda última sexta-feira do mês, mas hoje estavam em maior número pela decisão judicial.

Os ciclistas se queixavam do pedido do Ministério Público que levou a interrupção das obras de implantação de ciclovias, e diziam que isso é uma ação política de oposição a gestão de Fernando Haddad (PT).


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