O prefeito Fernando Haddad (PT) explica a estatização das garagens como necessária para garantir a entrada de novos concorrentes no serviço de ônibus de São Paulo.
"A prefeitura precisa ter mais independência e, para isso, tem que controlar as garagens, barreira de entrada quase insuperável. Por isso a ideia de desapropriar", diz.
Com mais disputa, a administração quer reduzir a lucratividade das empresas com o serviço: "O retorno em torno de 15% podia ser correto há dez anos, mas hoje é muito. Projetos semelhantes em outros lugares têm taxa de retorno de 9% a 10%".
Para aumentar ainda mais a disputa, a concorrência será internacional, viabilizando a participação estrangeira.
Os grupos ganhadores podem ser formados por companhias dos diferentes ramos ligados à mobilidade urbana e transportes. Hoje, os envolvidos são donos de ônibus.
Uma fábrica estrangeira de veículos, por exemplo, pode se unir a uma empresa de software e a um banco.
A prefeitura quer lançar o edital de licitação até o fim do primeiro semestre. O rito legal prevê ao menos uma audiência pública; em seguida, o projeto e a transcrição dos debates são submetidos a consulta pública para que a sociedade proponha alterações.
O resultado dessa fase deve ser consolidado no edital da licitação. Considerando a lerdeza normal de processos públicos, o prazo é exíguo.
| Editoria de arte/Folhatress | ||
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NADA A TEMER
O sindicato das empresas de ônibus (SP Urbanuss) reage com cautela ao plano.
"É preciso ver em detalhes como será essa desapropriação, pois não pode haver prejuízos para as partes envolvidas. Elas funcionam há muitos anos, desde antes desse contrato, e é preciso que sejam desapropriadas por valor correto", afirma o presidente, Francisco Christovam.
Passarão a ser estatais cerca de 50 garagens. As empresas operam 27 delas (cinco já são da prefeitura, alugadas) e as cooperativas, um número semelhante.
Especialista em transporte público (foi presidente da SPTrans entre 1996-99), Christovam diz concordar com a avaliação do prefeito de que as garagens são elemento "muito importante" para quem quer disputar a concorrência. Considera, no entanto, que a estatização "não assegura, em si, a contratação de um serviço melhor".
Para ele, a abertura do mercado não assusta: "É tão complexo trabalhar na capital que existe uma especialização: muitas empresas de sucesso fora daqui deixaram o mercado paulistano; e aquelas que operam aqui quase não têm atuação em outras regiões. É muito diferente".
| Rivaldo Gomes - 18.jul.13/Folhapress | ||
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| Haddad vai estatizar as garagens de de enmpresas de ônibus para ampliar concorrência |