Folha de S. Paulo


Governo do Rio e MEC farão campanha para reduzir sub-registro no Estado

O governo do Rio, em parceria com o MEC (Ministério da Educação), promove a partir de janeiro de 2015 uma campanha para reduzir os sub-registros no Estado.

O objetivo é conscientizar os pais de alunos nas escolas estaduais, por meio de palestras e ações sociais, sobre a importância de registrar seus filhos e de providenciar seus próprios documentos de identificação.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em alguns casos, os filhos não são registrados porque os próprios pais não têm documentos e isso pode se estender por gerações.

Outro projeto do governo fluminense é o Novo Cidadão, que permite a concessão de certidão de nascimento e carteira de identidade, gratuitamente, em algumas maternidades estaduais.

Segundo o governo, o sub-registro civil de recém-nascidos chega a 5% no Estado, ou seja, de cada 100 bebês nascidos, 5 não são registrados nos cartórios.

De acordo com o IBGE, a estimativa do sub-registro de nascimentos (conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte) no Brasil passou de 18,8% para 5,1% entre 2003 e 2013. Os dados integram a pesquisa Estatísticas do Registro Civil e foram divulgadas no dia 9 de dezembro pelo instituto.


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