Há década, uma em cada cinco crianças do país completava seu primeiro ano de vida "invisível" aos olhos do Estado, pois não era registrada em cartórios do país. Essa realidade melhora a cada ano, embora ainda persistam diferenças regionais marcantes.
Em 2003, 18,8% das crianças eram alvo do chamado sub-registro de nascimento. O percentual caiu para 5,1% na média do país em 2013.
No Norte e Nordeste, porém, o problema ainda atingia 15,8% e 14,1% das crianças nascidas em 2013, respectivamente. Elas não receberam suas certidões até o primeiro trimestre deste ano –a lei estabelece um prazo de tolerância de 90 dias, após o ano de nascimento.
Os dados integram a pesquisa Estatísticas do Registro Civil e foram divulgadas nesta terça-feira (9) pelo IBGE. Esses números ainda são muito "significativos" nessas duas regiões e impedem a erradicação do problema no país, já que no Sul, Sudeste e Centro-Oeste não houve registro de subnoticação de nascimentos, segundo Cristiane Moutinho, pesquisadora do IBGE.
Um dos avanços para combater o problema, diz, foi a instituição da gratuidade dos registros de nascimento a partir de 1998 em todos os cartórios do país. Além disso, foram realizados mutirões e campanhas em todo o país por ONGs, órgãos da Justiça e do Executivo para mitigar o problema, que ainda persiste no Norte e Nordeste.
Também ajudou o maior número de partos em hospitais e unidades de saúde –99% do total em 2013. "Muitas maternidades contam com postos de registros. As crianças já saem com a certidão. Isso facilitou muito."
No Norte e Nordeste, afirma, as distâncias entre as comunidades e os cartórios são maiores e mais partos são realizados fora da rede hospitalar, o que dificulta a redução do sub-registro.
MORTALIDADE INFANTIL
Pelos dados do IBGE, outro indicador que mostrou avanço foi o da mortalidade infantil, que tem se concentrado a cada ano mais recém-nascidos, o que indica melhores condições de saúde e saneamento. É que o óbito de crianças até 27 dias de vida está mais relacionado a causas congênitas do que a fatores externos, como más condições de moradia ou atenção à saúde.
Pelos dados do IBGE, 67,4% dos óbitos de menores de um ano de idade registrados no país ocorreram até os 27 dias de vida, "indicando avanços nas questões estruturais relacionadas às áreas de saneamento e acesso à saúde da gestante e da criança."
Segundo o IBGE, na medida em que o país melhora a sua estrutura de saneamento e acesso à saúde da gestante e da criança, a tendência é os óbitos infantis se concentrarem nos chamados neonatais (precoces, com óbitos de crianças de 0 a 6 dias, ou tardios, de 7 a 27 dias de vida), com redução da mortalidade acima dessa faixa.
MORTES VIOLENTAS
Por outro lado, persiste o problema de alta mortalidade de jovens do sexo masculino, abatidos pela violência em áreas urbanas e rurais, e acidentes de trânsito especialmente.
No grupo etário dos 15 aos 29 anos, 80,5% dos óbitos foram de pessoas do sexo masculino, contra 19,5% de mulheres. Os dados mostram que os homens estão mais sujeitos a esse tipo de morte, provocada por causas violentas ou acidentais.
"Os homens estão mais expostos ou por estarem mais ligados a grupos ligados ao crime ou mesmo por terem uma inserção maior no mercado de trabalho especialmente em algumas profissões mais arriscadas. Com isso, cresce o risco de mortes por acidentes entre jovens do sexo masculino", diz Moutinho.