Uma a cada dez viagens de ônibus programadas não é feita pelas empresas de São Paulo, sem a punição devida.
Esse é uma das conclusões da segunda parte da auditoria contratada pela gestão Fernando Haddad (PT) para fazer um raio-X das contas do transporte público municipal. O trabalho, que custou R$ 4 milhões, foi uma das respostas do prefeito aos protestos de junho de 2013.
Os relatórios, elaborados pela consultoria Ernst & Young, serão divulgados nesta quinta (4) no blog da SPTrans.
Os auditores concluíram que os potenciais ganhos indevidos das empresas com a não realização das viagens programadas são da ordem de R$ 31 milhões por mês.
O levantamento foi feito com base no GPS instalado em todos os ônibus e em estimativas de custos com a não realização das viagens.
Além disso, se as multas fossem aplicadas corretamente, elas seriam da ordem de R$ 36 milhões por mês.
A prefeitura deve incluir na próxima licitação do transporte, prevista para ser aberta em 2015, um sistema de fiscalização eletrônica.
Hoje, a conferência das partidas realizadas, e as multas por descumprimento, são feitas por fiscais de forma manual, amostral e aleatória. A auditoria apontou que 10% das infrações acabam sendo canceladas por falhas como erro no preenchimento.
A ideia é que a verificação das viagens seja automatizada, com base no GPS, e que o processamento de multas também se torne eletrônico.
Outra ideia, inspirada em mecanismo adotado em Londres, é criar uma forma de punição à empresa que apresentar intervalos entre ônibus abaixo da média e um bônus para as que ficarem acima.
Para efetivar as mudanças, porém, será necessário alterar o regulamento que estabelece as multas e a forma de fiscalização do sistema.
Ao mesmo tempo em que a prefeitura planeja aumentar a importância do mundo virtual, a auditoria também identificou diversas falhas nos sistemas eletrônicos de gerenciamento da SPTrans.
Os problemas vão desde o risco de perda de dados a buracos na segurança e até de indisponibilidade total.
QUALIDADE
Em outra frente, os auditores da Ernst & Young inspecionaram 10% da frota de ônibus –no total, 14,8 mil– e identificaram que 21% dos itens obrigatórios não estão presentes como previsto nos contratos com as empresas.
Praticamente nenhum dos veículos inspecionados tinha microcâmeras em todos os locais em que deveriam.
A multinacional criticou também o IQT, indicador de qualidade do transporte criado pela prefeitura em 2009.
Ele considera diversos aspectos, como quantidade de reclamações, atrasos, acidentes, superlotação, falhas, limpeza dos veículos e comportamento dos motoristas.
O indicador é insuficiente, na avaliação dos auditores, porque não prevê nenhum tipo de punição ou premiação por desempenho.
Além disso, os valores usados são apenas uma referência –o trabalho da SPTrans se limita a apurar os números, sem apontar às empresas quais ações tomar.
Mesmo diante destas deficiências, desde a criação do indicador o sistema de transporte nunca foi classificado acima de "regular".
De acordo com dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, no primeiro semestre deste ano 13 das 30 avaliações de viações foram classificadas como "ruim". No mesmo período de 2013, foram 11.
Em ocasiões anteriores, as companhias disseram cumprir todos os itens previstos em contrato, mas que interferências externas, como o trânsito ou protestos, atrapalham a operação. Afirmaram, também, haver falhas na transmissão de dados devido a falhas na rede de internet.