Seis vereadores divulgaram um manifesto (leia íntegra abaixo) criticando a baixa produtividade do legislativo paulistano e acusando a base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT) de derrubar sessões nas quais os vereadores têm direito à palavra.
O documento mostra uma espécie de rebelião contra a mesa diretora da Casa e pode dificultar a votação de projetos do prefeito, como o Orçamento de 2015 e mudanças no IPTU.
Assinam Gilberto Natalini, (PV), Marco Aurélio Cunha (PSD), Mario Covas Neto (PSDB), Patrícia Bezerra (PSDB), Coronel Telhada (PSDB) e Ricardo Young (PPS) entregaram o documento à Mesa Diretora da Casa.
No texto, eles pedem "respeito a acordos feitos entre as lideranças partidárias, a não derrubada de sessões e conferir mais relevância a projetos de vereadores".
Para os parlamentares, há morosidade nas sessões realizadas no segundo semestre. "A Câmara Municipal de São Paulo custa R$ 574 milhões por ano, orçamento incompatível aos resultados apresentados nos últimos meses", diz nota dos vereadores.
Segundo os parlamentares, o documento será entregue aos candidatos à presidência da Casa –a eleição acontece neste mês. Segundo eles, a base aliada tem derrubado as sessões ordinárias, que não discutem projetos, mas abrem espaços de até 15 minutos para uso da tribuna. "Não temos mais voz na Câmara", disse Natalini.
BASE RACHADA
De acordo com o grupo, a base de Haddad está rachada, o que deve dificultar a votação de projetos fundamentais para a gestão, como o Orçamento de 2015 e o projeto que prevê a redução dos limites máximos de IPTU para 2015 e a devolução do valor do imposto pago indevidamente aos que teriam desconto ou isenção em 2014, de acordo com projeto aprovado no ano passado.
Essa devolução ocorrerá por conta da decisão judicial que permitiu, na semana passada, que a prefeitura reajuste IPTU no ano que vem.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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MANIFESTO POR UMA CÂMARA MUNICIPAL PRODUTIVA, RESPONSÁVEL E EFICIENTE
Neste segundo semestre, a Câmara Municipal de São Paulo trabalhou abaixo de suas obrigações mínimas. Sessões ordinárias e extraordinárias deixaram de ser realizadas por falta de quórum, embora o dinheiro público continuasse pagando os custos deste não funcionamento.Com um orçamento de 574 milhões de reais por ano, a Câmara tem um custo diário de R$ 1,4 milhão.
Considerando estas cifras, muito superiores ao orçamento de muitas empresas de grande porte.
Considerando os pífios resultados de produção legislativa apresentados até agora em relação à relevância dos trabalhos da Casa para o dia-a-dia da cidade.
Considerando que esta Casa tem tido seus trabalhos paralisados e, com isso, vem se omitindo diante dos temas mais agudos e urgentes da cidade.
Considerando o comprometimento da imagem do Legislativo Paulistano e de seus representantes em razão da baixa produtividade e do envolvimento de parlamentares em atos que podem ferir a ética e o decoro.
Considerando, por fim, a necessidade de tornar mais efetiva a produtividade desta Casa de Leis, resguardar a imagem institucional e fazer da Câmara Municipal de São Paulo um exemplo de Parlamento para o país.
Os vereadores abaixo assinados reivindicam o que segue:
1) Que a próxima Mesa Diretora, a ser eleita em 15 de dezembro próximo, reafirme a credibilidade e restaure a dinâmica de trabalho e a autonomia do Legislativo.
2) Garantia de respeito e obediência ao Regimento Interno e aos princípios republicanos.
3) Utilização de exceções regimentais, como o Congresso de Comissões, apenas em caso de projetos de "urgência" justificada. Para os demais casos, como regra, respeitar a tramitação normal e o debate nas Comissões e audiências.
4) Realização do pequeno e do grande expediente.
5) Utilização do expediente da derrubada de sessão somente quando houver consenso entre líderes de bancada.
6) Garantia do debate democrático nas sessões extraordinárias, visando ao aprofundamento das ideias, valores e propostas.
7) Cumprimento pelos líderes dos acordos estabelecidos nas reuniões do Colégio de Líderes
8) Pleno funcionamento da Corregedoria com as devidas respostas à Casa e à sociedade das questões acolhidas.
9) Inclusão na pauta dos vetos para discussão e deliberação da Casa.
Assinam este manifesto:
Coronel Telhada (PSDB) | Gilberto Natalini (PV) | Marco Aurélio Cunha (PSD) | Mario Covas Neto (PSDB) | Patrícia Bezerra (PSDB) e Ricardo Young (PPS)