Folha de S. Paulo


ANS suspende venda de 65 planos de saúde de 16 operadoras

A ANS (Agência Nacional de Saúde) suspende a partir desta quinta-feira (13) a venda de 65 planos de saúde de 16 operadoras. O descumprimento de prazos de marcação de consultas e de cirurgias é o principal motivo da punição.

Em nota, a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que responde por duas das 16 operadoras que tiveram a venda de planos suspensos, informou que "a expressiva redução do número de operadoras com planos suspensos demonstra o empenho do setor em corrigir eventuais imperfeições no atendimento. No 8º ciclo, 47 operadoras foram punidas. Neste 11º ciclo, apenas 16 tiveram a comercialização de planos suspensa. Iniciativas como levar informação ao consumidor, desenvolver tecnologias e aperfeiçoar o atendimento em call centers e ouvidorias são algumas das ações com este propósito."

A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) divulgou nota na qual reconhece a importância da fiscalização realizada pela ANS e afirma que o volume de reclamações caiu em relação ao período anterior, de 13.009 para 12.031. " O mais importante é destacarmos que o total de queixas tem caído mesmo com o aumento do número de beneficiários na saúde suplementar", diz a nota.

Veja lista de planos suspensos

A ação é resultado do 11º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento realizado pela reguladora. Segundo ela, 586 mil consumidores que contrataram esses planos são beneficiados com a fiscalização. Ainda de acordo com a ANS, a medida valerá por pelo menos três meses, até a divulgação do próximo ciclo de monitoramento.

As operadoras que tiveram os planos suspensos são: Unimed Paulistana (26), Viva (6), Caixa Seguradora (5), Unimed do ABC (4), Allianz (4), Biovida (4), Minas Center (3), União Hospitalar (3), Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas (2), Plamed (2), Casa de Saúde São Bernardo (1), Trasmontano (1), Coopus (1), Green Line (1), Santo André (1) e Unimed Itabuna (1).

O número de planos e operadoras suspensas é bem menor que o do ciclo anterior, divulgado em agosto, que suspendeu 123 planos de saúde de 28 empresas. Das 16 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, 14 já tinham sido punidas com a proibição de comercialização no ciclo anterior. Uma teve um plano suspenso pela primeira vez desde o início do monitoramento, em 2011, e duas não constavam na última lista de suspensões.

Neste último ciclo foram recebidas 12.031 reclamações. "O número de queixas consideradas procedentes, ou seja, que tiveram a infração constatada, teve uma queda de 40% em relação ao ciclo anterior. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes no 11º ciclo na comparação com o 10º ciclo", disse a ANS, em nota.

No período avaliado, de 19 de junho a 18 de setembro, 87,4% dos conflitos foram resolvidos com mediação da ANS, via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). Este é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde.

MULTA PODE CHEGAR A R$ 100 MIL

A ANS notifica as operadoras através do seu portal. O prazo máximo para a adoção das medidas de solução da reclamação é de até cinco dias úteis em casos assistenciais e de até dez dias úteis para não assistenciais.

A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação.

A reguladora explica que a suspensão das vendas é uma ação preventiva que tem o objetivo de melhorar o acesso do cidadão aos serviços contratados. "Os motivos das suspensões são descumprimento dos prazos máximos para marcação de consultas, cirurgias e exames e negativas indevidas de cobertura. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil", afirma.

Os beneficiários dos planos não são afetados.. a empresa apenas é impedida de aceitar novos clientes enquanto não regularizar o atendimento dentro do padrão mínimo exigido pela ANS aos que já fazem parte da sua carteira. Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Outros 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

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COMO É A SUSPENSÃO

11º ciclo A cada 3 meses, a ANS faz um monitoramento. No último, foram avaliadas 12.031 queixas recebidas de 19.jun a 18.set deste ano

65 planos de 16 operadoras tiveram sua venda suspensa. A medida não afeta os atuais 586 mil usuários dos planos punidos, 1,1% dos clientes de planos

32.995 planos são vendidos atualmente por 1.437 operadoras no Brasil

1.017 planos de 142 operadoras já foram suspensos desde o início do monitoramento, em 2011

Para registrar queixa na ANS: 0800-701-9656 | Site da ANS

Fonte: ANS


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