O Palácio do Planalto sinalizou nesta segunda-feira (10) que poderá ajudar financeiramente o governo de São Paulo a enfrentar a crise de abastecimento hídrico no Estado. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou à presidente Dilma Rousseff um plano para a realização de oito obras de infraestrutura, ao custo de R$ 3,5 bilhões, para resolver o problema. O governo aguarda mais detalhamentos das propostas antes de autorizar o financiamento de parte das obras.
Em uma reunião que durou cerca de uma hora no Palácio do Planalto, Alckmin apresentou as linhas gerais das oito obras que pretende implementar no Estado nos próximos três anos. No entanto, de acordo com a ministra Miriam Belchior (Planejamento), que acompanhou a reunião, faltou um detalhamento maior sobre como elas seriam executadas.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Geraldo Alckmin (PSDB) durante entrevista coletiva após audiência com a presidente Dilma Rousseff |
O próprio governador admitiu que as obras não trazem uma solução imediata para a falta de água que a população do Estado já enfrenta porque algumas obras ficarão prontas apenas no fim de 2015 e outras podem levar até três anos. Alckmin voltou a negar que haja racionamento de água no Estado e disse que São Paulo enfrenta a pior seca dos últimos 84 anos com "planejamento" e "uso racional da água".
"A presidente viu com bons olhos o conjunto das obras mas vamos ter uma conversa mais aprofundada para que ela bata o martelo naquilo que o governo federal ajudará São Paulo. Estamos muito preocupados com São Paulo então o governo federal está disposto a contribuir com as soluções para o problema que a região metropolitana de São Paulo vive", afirmou Miriam após a reunião.
Segundo Miriam, Dilma pediu para que o governador detalhasse cada uma das obras indicando, inclusive, quantas pessoas seriam beneficiadas com cada uma delas. Um grupo de trabalho foi criado entre a União e o Estado para continuar discutindo a questão. O grupo se reúne na próxima segunda-feira (17).
"O governador apresentou um ofício que tem, para cada uma das obras, três linhas. Então, exatamente por isso nos desdobramos nesse grupo para a próxima reunião na segunda-feira para que eles nos tragam o atual estágio de estudo de concepção, se já tem projeto que possa licitar, como estão as licenças ambientais", afirmou Miriam. A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) também participou da reunião.
O governo federal poderá arcar com grande parte dos recursos para as obras. No entanto, de acordo com a ministra o montante a ser despendido não foi discutido na reunião. "Não se discutiu o montante de recursos nessa reunião. Se nesse processo estiverem claras a importância dessas obras para o abastecimento da região metropolitana podemos até apoiar tudo mas ainda não houve nenhuma discussão de quanto será pago pelo governo federal", disse.
Alckmin afirmou que qualquer valor que o governo federal puder contribuir será bem-vindo. "O governo de São Paulo precisará do máximo que [o governo federal] puder. Pode ser recurso a fundo perdido, do Orçamento Geral da União, ou pode ser financiamento, e nós temos uma boa capacidade de financiamento," disse o governador.
Segundo Alckmin as oito obras que são necessárias para a região são: interligação dos reservatórios Atibainha e Jaguari; construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, sistema adutor regional para o PCJ, interligação do rio Pequeno com a represa Billings no reservatório de Rio Grande, construção da estação de produção de água de reuso para reforço do sistema Guarapiranga e outra para o sistema Baixo Cotia, a adutora emergencial Jaguari-Atibaia para reforço de captação de Campinas e a construção de 24 poços de no afloramento do Aquífero Guarani.
Além das oito propostas apresentadas hoje, Alckmin afirmou ainda que a partir de 2017, o estado terá pronto o sistema São Lourenço, o oitavo para a produção de água para abastecimento que despejará 4,8 m para o sistema Cantareira. A obra será financiada por um empréstimo da Caixa de R$ 1,8 bilhão. No caso do financiamento, a Folha apurou que a análise por parte da Caixa está "adiantada" e que o dinheiro pode sair rapidamente. Segundo Alckmin, o convênio será assinado na próxima semana.
Questionado sobre se o período eleitoral atrasou as negociações com o governo federal, Alckmin afirmou que o "palanque acabou". "Tivemos disputas eleitorais que são legítimas mas o palanque acabou. Vamos trabalhar juntos para o benefício da população. quem foi eleito, no caso dos governos, para governar e não para fazer oposição. Oposição se faz no Parlamento. Quem é eleito tem que resolver problemas e trabalhar juntos. Precisamos buscar interagir", disse.
Na campanha presidencial, o problema no fornecimento em São Paulo foi explorado pelo PT e pela então candidata como exemplo de fracasso em gestões tucanas.
Agora, passada a disputa, ministros de Dilma falam em "política da mão estendida".
As medidas devem dar alívio aos reservatórios que abastecem a Grande São Paulo, que estão em seu estado mais crítico. O nível do Cantareira neste domingo era de 11,3%, já contando com o segundo volume morto. Se ele não fosse contabilizado, seria de 0,6%.