Folha de S. Paulo


Órgão de defesa do consumidor vai acionar Promotoria contra Sabesp

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) vai acionar até o final desta semana o Ministério Público e o Procon (fundação de proteção do consumidor) para obrigar a Sabesp a divulgar o mapa de diminuição de pressão na distribuição de água.

De acordo com a presidente da Sabesp, Dilma Pena, lugares altos, longe dos reservatórios e sem caixa d'água adequada são os que podem ser afetados pela redução de pressão. Só 1% a 2% da população é atingida, diz.

No entanto, os locais precisos e os horários exatos em que o problema irá ocorrer não são divulgados pela companhia.

Segundo Carlos Thadeu de Oliveira, técnico do Idec, o pedido será feito após a associação pedir essas informações à companhia, com base na Lei de Acesso à Informação.

De acordo com Oliveira, após o período de 30 dias para resposta, a empresa não se posicionou. Agora, o Idec entrou com um recurso para conseguir os dados.

O técnico afirma que a associação teve um encontro com o diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato, no final de agosto deste ano, para que ele explicasse a mudança na rede de São Paulo.

Na reunião, Massato teria dito que a companhia tem um sistema informatizado para monitorar a alteração da força da água, o que permitiria à companhia saber exatamente o perfil de consumo de água por região.

"O Massato chegou a dizer o seguinte: 'Eu sei te dizer qual é o pico de consumo de cada área, em cada quarteirão da [avenida] Paulista'", diz o técnico do Idec.

"[Com as informações precisas de bairros com problemas de água], as pessoas poderiam se planejar, ou o próprio governo poderia tomar medidas para amenizar esses locais, mas não faz isso porque não quer reconhecer a situação", afirma Oliveira.

CRISE DA ÁGUA

O Estado de São Paulo vive, desde o início do ano, uma das maiores crises hídricas da história. A falta de chuva levou a redução do nível do sistema Cantareira, que usa desde maio o "volume morto" (reserva abaixo do ponto de captação que precisa ser retirado por bombas) e já pediu autorização para o uso de uma segunda cota.

O Cantareira abastece diretamente 6,5 milhões de pessoas na Grande SP (antes da crise eram 8,8 milhões), para onde estão sendo enviados 19,7 m3/s de água. Também abastece indiretamente 5,5 milhões no interior do Estado, nas regiões de Campinas e Piracicaba, para onde estão sendo enviados 4 m3/s.

Na sexta (10), a Justiça Federal determinou que as agências ANA (Agência Nacional de Águas) e Daee revisem a vazão de retirada de água do sistema. A liminar (decisão provisória) pretende garantir que a primeira fase do volume morto dure até o último dia de novembro, conforme havia sido planejado, após ação civil pública dos ministérios públicos Federal e Estadual em Piracicaba e Campinas.

A Sabesp então informou que fez uma proposta de redução da retirada de água do sistema Cantareira que começaria imediatamente e seguiria até abril de 2015, sem que o abastecimento da população fosse prejudicado. O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, porém, disse que o plano é "altamente arriscado" e "não tem nenhum amparo técnico na realidade, além do desejo".

Nesta terça-feira, o nível do sistema Cantareira chegou a 4,5% de sua capacidade.


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