Folha de S. Paulo


Pezão diz que decisão de SP sobre a água é 'unilateral' e propõe diálogo

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), classificou como "unilateral" a decisão do governo de São Paulo de reduzir a vazão da água da represa do rio Jaguari, afluente do rio Paraíba do Sul. Em nota, o governador chama São Paulo para o diálogo e pede que o governo federal participe do debate.

A decisão, tomada pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo), que controla uma usina hidrelétrica na barragem, reduz a quantidade de água que corre pelo rio Paraíba do Sul, principal meio de abastecimento de água do Estado do Rio.

A redução da vazão, realizada entre as cidades de Jacareí e São José dos Campos em função da crise de abastecimento de água em São Paulo, não foi autorizada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que recomendou que a Cesp mantivesse um volume de 30 metros cúbicos de água por segundo, equivalente a 30 mil litros d'água por segundo.

Luis Moura - 15.abr.14/Folhapress
Bombeamento de água do
Bombeamento de água do "volume morto" das represas de Jaguari e Jacareí, do sistema Cantareira

Em nota divulgada no início da noite desta terça-feira (12), o ONS afirma que a decisão da empresa paulista pode causar um "colapso" no abastecimento de água das cidades que ficam na bacia do rio Paraíba do Sul.

A empresa descumpriu a recomendação e manteve uma vazão de 10 metros cúbicos por segundo (10 mil litros por segundo). A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta terça-feira (12) que irá notificar a Cesp.

Em nota, Pezão afirmou que acredita no diálogo para resolver a questão. "São Paulo não pode tomar uma decisão unilateral. Eu confio muito no diálogo. Tenho certeza de que o governo federal, através da Agência Nacional de Águas, vai determinar o que tem que ser feito no rio Paraíba do Sul, como sempre foi feito, há mais de 60 anos", disse o governador.

Pezão chamou o governo federal a intervir na questão, uma vez que, diferentemente de São Paulo, o Rio depende quase que exclusivamente do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento de água para o consumo humano e a gestão da Bacia do Paraíba do Sul é de responsabilidade da ANA (Agência Nacional de Águas).

O rio Paraíba do Sul abastece a capital e 17 municípios da região metropolitana. Cerca de 11 milhões de pessoas dependem da água deste rio.

"O governo do Rio está obedecendo à lei federal. O Paraíba do Sul é um rio que tem regulação feita pela Agência Nacional de Águas. Portanto, os Estados têm de seguir a legislação federal. Não podemos fazer disso uma batalha. A gente quer que o mediador continue sendo o governo federal. Estamos cumprindo estritamente o que determina a lei", disse.

Segundo o governo do Rio, além da utilização humana, a redução da vazão compromete também a geração de energia elétrica pelas usinas locais. "Caso a Cesp continue a descumprir a determinação, todo o sistema de geração de energia da Light poderá ser afetado, prejudicando os Estados de Minas e Rio e colocando em risco a gestão do sistema interligado de todo o país", afirma a nota.


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