A Prefeitura de São Paulo vai criar um manual para orientar funcionários de empresas de limpeza urbana sobre como proceder ao se depararem com grafites e pichações em muros públicos.
Uma lei municipal proíbe inscrições em espaços públicos sem autorização. O problema é que obras autorizadas já foram apagadas por servidores da limpeza.
Previsto para outubro, o documento tentará esclarecer funcionários da limpeza sobre o que deve ou não ser apagado. Os agentes passarão por um treinamento.
A limpeza de grafites gerou constrangimento nas últimas duas gestões municipais.
| Davi Ribeiro/Folhapress | ||
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| Grafite de Thiago Mundano, que foi apagado e refeito, na rua da Consolação, centro de SP |
No ano passado, uma obra dos famosos artistas osgêmeos, com referência aos protestos, foi apagada no centro.
Os grafiteiros acusaram a gestão de Fernando Haddad (PT) de censura.
O mesmo ocorreu com o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 2008, quando um mural da dupla foi apagado na Radial Leste.
Em julho deste ano, o artista Thiago Mundano teve uma obra sua "limpa" na rua da Consolação. Sua intervenção tinha críticas à Copa e mensagens de apoio a ativistas presos pela polícia. "Tinha autorização e fui censurado", diz.
A prefeitura diz que apagou porque a obra foi vandalizada. Ela já foi refeita.
"O funcionário da limpeza quem define o que é grafite ou não. Ele olha e diz: 'isso é feio, vou apagar'. Não podemos ser reféns de uma análise artística de quem não conhece", diz Gabriel Medina, coordenador de políticas para a juventude da prefeitura.
O documento, com conceitos teóricos de arte urbana, será elaborado por uma comissão de artistas, críticos e urbanistas. O trabalho será voluntário, diz a prefeitura.
O manual servirá também para orientar políticas públicas e projetos de lei referentes às artes nas ruas. Uma das ideias da prefeitura é criar um roteiro do grafite, e torná-lo uma vitrine turística.
"A discussão deve esbarrar também na área jurídica. O grafiteiro ainda pode ser considerado um criminoso. E aí, como vai se decidir se a obra fica ou não?", afirma Binho Ribeiro, curador da Bienal do Grafite e membro da comissão da prefeitura.
Em entrevista à Folha no ano passado, o secretário municipal da Cultura, Juca Ferreira, afirmou que funcionários de limpeza seguiam a seguinte regra: apaga-se pichações e grafites são mantidos.
O pichador Cripta Djan acredita ser benéfico a limpeza dos muros. "Para nós [pichadores], é até melhor que se apague. Quando se limpa o muro, o espaço é renovado para outros ocuparem."
Ele diz que a manutenção das obras tira uma das principais características da "arte urbana": a renovação.
"Começa a ter o mesmo autoritarismo que a propriedade privada exerce sobre espaço público." Binho Ribeiro pondera: "Até concordo, mas as pessoas se vão e as obras podem ficar."