"Cobra-se muito a revolução desde que não se mexa em nada". Foi com uma variação da frase-chave do romance "O Leopardo", de Tomasi di Lampedusa (1896-1957), que o prefeito Fernando Haddad (PT) respondeu à Folha se acha a população de São Paulo conservadora. No livro de Lampedusa, nobres aderem ao novo poder para continuar mandando, ideia que é sintetizada na fala de um príncipe ("Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude").
Hoje Haddad sanciona o Plano Diretor, com um espírito diferente dos nobres de Lampedusa. O plano pretende mudar a cidade ao aumentar a densidade populacional ao longo das avenidas e destinar um volume inédito de recursos para habitação social. Revolução sem mudança, aliás, não existe, como afirma o prefeito em entrevista que deu junto com o secretário de Desenvolvimento Urbano, o arquiteto Fernando de Mello Franco.
| Moacyr Lopes Junior/Folhapress | ||
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| Fernando Haddad, em entrevista realizada em seu gabinete |
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Folha - O Plano Diretor de 2004 já tinha a principal diretriz do novo plano, o aumento da densidade populacional ao longo de avenidas que concentram o transporte público, mas ela não saiu do papel. Por que seria diferente agora?
Fernando Haddad - Teve um aprendizado. São Paulo tem uma característica política bastante incomum. Tivemos um pêndulo ideológico na cidade –Jânio, Erundina, Maluf, Pitta, Marta, Serra, Kassab e Haddad– que acarretou situações de descontinuidade. No urbanismo não foi diferente.
O plano corrige isso?
Haddad -Radicalizamos algumas propostas que a prefeita Marta [Suplicy] não conseguiu implantar. Uma delas é o coeficiente básico igual a um.
O que é isso?
Haddad -Coeficiente básico igual a um significa que você dá ao proprietário o direito de construir uma vez a área do lote. Tudo que for acima disso ele ele é obrigado a pagar uma outorga. Isso vai compor um fundo, o Fundurb, que promove políticas públicas de transporte, de moradia, política ambiental. Isso não se conseguiu em 2004. Criamos também uma morfologia nova para a cidade: miolo de bairro terá baixa densidade, eixos de mobilidade com alta densidade. Terceira coisa: os mecanismos são praticamente autoaplicáveis, não dependem que as próximas administrações aprovem leis complementares.
As condições da cidade mudaram nos últimos dez anos.
Haddad -Seria impensável dez anos atrás você implantar 150 km de faixas exclusivas de ônibus em 12 meses. Nós fizemos. Seria impossível fazer um plano cicloviário de 450 km até 2015. Hoje existe mais compreensão de que transporte de massa e ciclista têm prioridade sobre o carro. Houve uma evolução conceitual, que veio de fora do Brasil. As grandes cidades do mundo fizeram isso nos anos 80. São Paulo perdeu tempo e nós estamos recuperando o tempo perdido.
A administração do sr. é reprovada por 47% dos paulistanos, segundo o Datafolha, um dos piores índices, similar ao do Celso Pitta e Kassab. Isso não seria um sinal de desaprovação aos planos do sr.?
Haddad -Quando eu saí do governo [federal], o Datafolha fez uma pesquisa e a área mais bem avaliada foi educação. Isso foi depois de oito anos de trabalho, não de oito meses. Os projetos têm prazo de maturação. Se eu for me guiar pelos humores da conjuntura (Copa, 7 a 1), eu não miro a grandeza que São Paulo tem.
A reprovação não o afeta?
Haddad -Existe uma volubilidade muito grande dos humores desde junho do ano passado, que até tento entender. Mas o prefeito de São Paulo não pode se deixar guiar pelos humores conjunturais, e São Paulo é marcada pelos humores conjunturais. Aqui as pessoas se deixam muito guiar por esse tipo de sentimento, que deve ser respeitado, mas não pode nortear uma política pública de longo prazo. Pelo mesmo Datafolha em seis meses eu fui o prefeito mais bem avaliado. O que mudou tanto de um ano para cá?
O que mudou?
Haddad -A sociedade está num momento de buscas. A minha campanha ajudou a instalar esse clima em certa medida, quando eu disse que de casa para dentro a vida tinha melhorado muito, que precisava melhorar a vida da porta pra fora. Existe uma demanda imediata pela melhora das condições de sociabilidade nas metrópoles. Mas você não consegue dar uma resposta para isso em um ano.
O ex-presidente Lula diz que já xingou o sr. quando estava preso num congestionamento e frisou que ficou impressionado porque ninguém no ônibus o defendeu.
Haddad -Eu vivi esse mesmo sentimento no MEC (Ministério da Educação). Cobravam uma revolução, desde que eu não mexesse em nada. Lembra quando eu anunciei que iria acabar com o vestibular? O país quase virou do avesso. Hoje a USP discute a adesão ao Enem, cinco anos depois.
Isso vai acontecer com o transporte público?
Haddad -Eu acho. Prometi 150 km de faixa exclusiva e 150 km de corredor. Mas já fizemos 350 km de faixa, por decisão política. Hoje estamos com 37 km em execução de corredores. Devemos chegar a 50 km em execução no final do ano. Daremos ordem de serviço para mais 50 km no começo do ano que vem. Até o final do semestre de 2015 teremos dado ordem de serviço dos 150 km de corredor. Tem uma grande chance de cumprir a meta.
Plano diretor é abstrato e de difícil compreensão para o leigo. Qual será o primeiro impacto concreto que ele terá para a população?
Haddad -Terá mais habitação no centro, menos espigões no miolo dos bairros, direcionamento dos investimentos para os eixos de mobilidade, espalhamento do desenvolvimento por todo o território. Em cinco anos você já começa a ver alteração, mas o horizonte do plano é de 16 anos.
Fernando de Mello Franco - O plano tem ações muito claras para requalificar a rua, o espaço que vai da soleira da casa para fora. Recuperação da rua, recuperação do comércio de rua, calçada mais larga, melhor iluminação.
Haddad - Quando eu disciplino o artista de rua, quando eu disciplino o "food truck", também estou pensando em plano diretor. A lei de incentivo na zona leste, onde zeramos os tributos para as indústrias que queiram ir para lá, tem a ver com o plano diretor. A reabilitação do [cinema] Belas Artes tem isso também.
Durante a Copa, quando se ampliou o horário de rodízio, houve uma sensação de que o trânsito melhorou muito. O sr. já sabe se vai ampliar o horário do rodízio ou a área que ele atinge?
Haddad - Isso está em estudo desde maio do ano passado. Os técnicos da CET tem uma preferência pela ampliação do perímetro, sobretudo nas grandes avenidas radiais. Eu vou tomar uma decisão técnica, assim que ela estiver amadurecida. Tem outra coisa, que é uma característica da cidade: São Paulo é pouco simpática a experimentalismo. Isso é cada vez mais comum nas grandes metrópoles –testar hipóteses na prática.
A cidade é conservadora?
Haddad - Se cobra muito a revolução desde que não se mexa em nada. Isso é impossível. Como eu estou disposto a mudar a cidade, vou seguir a minha intuição de que existe uma chance de que a cidade descubra um destino para o qual ela está vocacionada. Essa cidade pode mais.
O plano duplicou a área de habitação social, de 17 km2 para 33 km2. A prefeitura, porém, deve R$ 67 bilhões. De onde sairão os recursos?
Haddad - O quadro institucional mudou. Hoje nos temos Minha Casa, Minha Vida, de subsídio federal. Temos o Casa Paulista, de subsídio estadual. Faltava o município. O plano amplia a área de Zeis (zona especial de interesse social) e destina 30% de toda a outorga onerosa para subsídio a moradia.
Quando dá isso?
Haddad - O Fundurb deve chegar a R$ 500 milhões no próximo ano. Trinta por cento disso são R$ 150 milhões, só de subsídio municipal. Hoje o Fundurb aplica muito pouco, R$ 20 milhões em moradias.
Mello Franco - Tem mais recursos: 25% do arrecadado nas novas operações urbanas serão destinados para habitação. Vamos pegar a Água Branca, que foi recém-aprovada. A estimativa é que ela arrecade R$ 3 bilhões; 25% disso dá R$ 750 milhões, destinados para habitação naquela região. É uma política de inclusão. Não é investimento na periferia.
Haddad - Isso é uma pequena revolução. As operações urbanas nunca se preocuparam onde as pessoas iriam morar. Era só obra viária, em geral para favorecer os que tinham renda elevada.
O plano reservou recursos para famílias que ganham até três salários mínimos. Isso foi consequência da pressão do MTST?
Haddad -O movimento por moradia cobrou a demarcação de áreas para essa faixa de renda. Isso não existe em outras cidades no Brasil.
Somando tudo, qual seria a verba para a habitação social em 2016?
Haddad -Se você considerar só as fontes do município, não dá para construir em São Paulo por causa do preço da terra. Mas somando as fontes federal, estadual e municipal, nós podemos falar da produção de 25 mil moradias por ano na cidade de São Paulo. Em geral se produzia 25 mil moradias em quatro anos, num mandato muito vocacionado para a habitação, como o de Erundina.
A Cohab, empresa que responde por essa área, foi entregue a Paulo Maluf. A Folha mostrou que vários funcionários da Cohab faziam campanha política em vez de trabalhar.
Haddad - Eu não gosto de fulanizar da maneira como a imprensa fulaniza. Fiz um acordo público antes das eleições, com um partido da base de sustentação da presidente Dilma e do presidente Lula. O acordo foi debatido durante a campanha. Eu preciso do Ministério das Cidades. É bom que o PP nos apoie para que a habitação saia do papel.
Está contente com a Cohab?
Haddad - Não. A Cohah deixou a desejar no ano passado e por isso demiti o presidente há um mês.
Por que o plano de habitação no centro não sai do papel?
Haddad - O mercado já resolveu essa questão para a população de renda média. Até 15 de agosto vamos ter boas notícias. A PPP [Parceria Públic-Privada] que o Estado está elaborando, com grande estímulo da prefeitura, com aporte de R$ 400 milhões, terá novidades. Serão entre 12 mil e 20 mil unidades.
O ex-presidente Lula tem feito críticas contundentes à política de comunicação da prefeitura. Ele diz que o sr. não tem conseguido mostrar o que faz para a população. Lula está certo?
Haddad - Nós temos que melhorar muito. Temos de encontrar canais para mostrar melhor o que fazemos. Tem muita coisa boa acontecendo, e as pessoas não sabem quem fez. A última licitação de hospital na cidade foi no governo Marta [2001-2004]. Eu comprei um hospital privado, o Santa Marina, e este mês vou lançar o edital do hospital de Parelheiros, cuja terra já foi adquirida. Definimos com o Metrô onde será o hospital de Brasilândia, para compatibilizar com a linha 6. Quantas pessoas sabem que depois de dez anos teremos três novos hospitais em São Paulo, um dos quais será entregue até o final do ano. Não tenho dúvidas que precisamos comunicar melhor.
O PT atribui ao sr. o pífio desempenho do ex-ministro Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo paulista. A prefeitura tem culpa?
Haddad - Quando eu estava com quatro [pontos nas pesquisas], não acusei ninguém e ganhei a eleição. Quando o Padilha apresentar suas propostas, ele será muito bem sucedido. O Padilha é um quadro muito promissor no partido, mas ministro não é conhecido. Fui ministro por oito anos e comecei com dois pontos. Ninguém sabe quem é o ministro. Tem muito trabalho pela frente.