Fábio Raposo, 22, e Caio Silva de Souza, 19, exerceram o direito de ficarem calados durante audiência ocorrida nesta sexta-feira, no 3º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio.
Raposo e Souza são réus no processo do rojão que atingiu e matou o cinegrafista Santiago Andrade durante protesto contra o aumento das passagens no Rio, em fevereiro.
A audiência faz parte da fase de instrução e julgamento, quando são coletados depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. Posteriormente, os jovens podem ser submetidos à júri popular.
Orientados pela defesa, os réus optaram por ficar calados. O motivo foi que o juiz da 3ª Vara Criminal, Murilo Kieling, negou pedido de substituição de duas testemunhas que falariam em favor de Caio Silva de Souza. Inicialmente, seriam sua mãe e um vizinho do rapaz.
O advogado de Souza, Antônio Pedro Melchior, explicou que as duas testemunhas dariam apenas detalhes da personalidade do jovem e não iriam contribuir para entender o que aconteceu no dia em que os dois réus acenderam o rojão que atingiu o cinegrafista.
A escolha de duas testemunhas –o réu teria direito a até 16– teria sido feita pelo antigo advogado do caso Jonas Thadeu, que deixou o caso.
Melchior afirmou que tinha seis pessoas no tribunal dispostas a testemunhar à favor de Souza. O juiz, contudo, indeferiu. Com o silêncio dos jovens, a audiência durou pouco mais de dez minutos.
A defesa argumenta que faltam vídeos e provas requeridas tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa que ainda não foram anexadas ao processo.
Melchior alega que caso o juiz continue indeferindo pedidos da defesa, ele tentará a anulação do processo. Ele alega que devido às sucessivas mudanças de advogado, Souza ficou sem direito à ampla defesa.
"O advogado anterior arrolou apenas duas defesas, e nenhuma ligada ao fato no dia. Como é um julgamento que caminha para o júri popular, é necessário ainda mais que seja garantido o direito de ampla defesa. Nenhuma perícia ou reconstituição foi pedida pela defesa antiga", disse.
A audiência foi acompanhada por familiares e amigos dos réus, que permaneceram algemados na maior parte do tempo. Apenas quando foram colocados diante do juiz que tiveram as algemas retiradas.
Raposo e Souza respondem por homicídio doloso (intencional) triplamente qualificado –com motivo torpe, sem chance de defesa da vítima e uso de explosivo. Os dois respondem ainda pelo crime de explosão.
Se condenados, poderão passar 30 anos na cadeia. A defesa alega que os dois não tinham intenção de matar o cinegrafista e tentam mudar a imputação para homicídio culposo. Os jovens tiveram no último dia 26 pedido de liberdade provisória negado e permanecem sob custódia do Estado. A defesa questiona a prisão já que os dois réus não tem antecedentes criminais e se entregaram à polícia.
O juiz pediu que as partes se pronunciassem nos autos do processo em cinco dias e não marcou data para uma nova audiência.
O primeiro advogado do caso foi Jonas Thadeu, que assumiu a defesa dos dois jovens. Pouco depois de dar declarações polêmicas, de que os jovens eram cooptados por partidos políticos e recebiam R$ 150 para promover depredações nas manifestações, deixou o caso.
Assumiu Wallace Martins Paiva, que continuou a defender os dois réus. A última audiência, ocorrida no início deste mês, marcou a chegada de Antônio Pedro Melchior, que assumiu a defesa de Caio.