O número de brasileiros presos no exterior chegou a 3.209 em 31 de dezembro de 2013, sendo que 30% deles respondem por tráfico ou porte de drogas, segundo levantamento divulgado pelo Itamaraty nesta quarta-feira (21).
O balanço mostra um aumento de 28% no total de brasileiros presos em outro países, se considerados os dados recolhidos pelo Itamaraty em 2011. Esse aumento, no entanto, não é todo real: se deve parte ao crescimento de fato nas prisões (sobretudo na América do Sul) e parte por uma melhoria dos dados colhidos pelo governo brasileiro (que não são, necessariamente, repassados ao Brasil de forma automática).
Desde 2011, o MRE (Ministério das Relações Exteriores) coordena as informações sobre os brasileiros presos fora do país. Estima-se que a comunidade brasileira que vive em outros países chegue a 2,5 milhões de pessoas.
A maior parte dos brasileiros presos está em países da Europa (34%), principalmente em Portugal, Espanha e Itália. Países da América do Sul concentram outra fatia importante deles (27%), especialmente Paraguai, Bolívia e Guiana Francesa.
Na América do Norte, estão 22% dos presos brasileiros (99,6% deles nos Estados Unidos), e na Ásia, outros 13% (sendo que mais de 97% deles estão no Japão). Os demais brasileiros presos estão dispersos por países da África (1,2%), do Oriente Médio (0,6%), da América Central (0,5%) e da Oceania (0,4%).
O principal motivo das prisões –30% do total– é o tráfico ou o porte de drogas, segundo o levantamento do Itamaraty. Os Estados Unidos parecem como uma exceção, com apenas 15 das 729 prisões relacionadas à droga.
De acordo com a ministra Luiza Lopes da Silva, diretora do departamento consular de brasileiros no exterior, as prisões realizadas nos Estados Unidos têm relação direta com questões da vida da comunidade no país –violência doméstica, lesão corporal, crimes de trânsito e pedofilia, entre outros. E o perfil das prisões, diz a ministra, varia a depender da cidade americana.
Ela diz que é possível observar uma redução no número de presos nos Estados Unidos por irregularidades migratórias, após as novas diretrizes do governo americano sobre o tema.
Dos 3.209 brasileiros presos em outros países, dois enfrentam o risco da pena de morte, segundo o MRE. A ministra disse que não falaria sobre os dois casos, para não reduzir as chances de negociação com os países. "É uma prioridade do governo brasileiro", disse.
Não há registros do MRE de brasileiros que tenham morrido por pena de morte em outros países, pelo menos nas últimas décadas.
"COYOTE VIP"
O MRE identificou o que podem ser dois novos movimentos de brasileiros no exterior: a tentativa de migrar irregularmente para os Estados Unidos por meio de cruzeiros que passam pelas Bahamas, e a tentativa de brasileiros traficarem drogas para o Líbano.
Segundo a ministra, há três casos recentes de brasileiros que foram pegos no Líbano tendo engolido cápsulas de cocaína. "Notificamos a Polícia Federal, é uma possível nova rota [de tráfico de drogas]."
O Itamaraty presta assistência aos presos no exterior de formas variadas: oferecendo apoio de assessores jurídicos dos postos, auxiliando o contato com as famílias, oferecendo itens do cotidiano (roupas, alimentos, livros, medicamentos), entre outros.