Após negociações entre a gestão Fernando Haddad (PT) e o principal partido de oposição, o PSDB, a Câmara aprovou em primeira votação o Plano Diretor –conjunto de diretrizes que planeja o crescimento da cidade nos próximos 16 anos. Foram 46 vereadores favoráveis e 2 contra –Toninho Vespoli (PSOL) e Gilberto Natalini (PV).
Para conseguir a aprovação na Câmara, a base aliada de Haddad aceitou a inclusão de emendas do PSDB para a segunda a votação, que deve ocorrer até o fim de maio.
Entre elas a que retirada um artigo do plano que previa uma estação de transbordo de lixo na Vila Jaguara, zona oeste. Moradores da região protestaram contra a medida na semana passada.
O vereador José Police Neto, do PSD de Gilberto Kassab, apresentou emendas, porém, elas foram rejeitadas em plenário.
A aprovação ocorreu em meio a comemoração de movimentos sem-teto, que ficaram mais de 24 horas fazendo plantão na porta da Câmara. Na terça, quando o presidente José Américo (PT) anunciou que a votação seria adiada, os sem-teto queimaram pneus e entraram em confronto com a PM, que usou bombas de gás enquanto os manifestantes atiraram pedras contra o Legislativo.
A pressão dos sem-teto para a votação ocorreu porque o projeto aumenta o número de áreas onde serão construídas habitações para a população de baixa renda e prevê até construções em áreas verdes –é o caso da invasão Nova Palestina, no Jardim Ângela (zona sul), que poderá ser usada para a construção de moradias populares.
LIMITES
O texto que ainda terá que ser votado em segunda discussão sofreu uma série de alterações na comparação com o projeto apresentado pelo prefeito Haddad, em setembro de 2013.
A ideia geral do plano é incentivar a construção de edifícios altos ao longo dos grandes corredores com infraestrutura de transporte público (eixos) e restringir a verticalização no miolo dos bairros.
Para isso, Bonduki incluiu um elemento que não havia no texto de Haddad, que era limitar a 8 andares a altura dos edifícios no interior dos bairros. A iniciativa foi muito criticada pelo mercado imobiliário.
Após as críticas, houve uma alteração e agora o plano prevê exceções para as áreas já cheias de edifícios altos –isso voltará a ser debatido durante as discussões para votar a lei de uso e ocupação do solo, prevista para o ano que vem.
Outra mudança significativa em relação ao texto de Haddad ocorreu nos eixos de transporte público, onde será incentivada a construção de espigões –nessas áreas será permitido construir até quatro vezes o tamanho do terreno.
Bonduki alterou o mapa dos eixos e diminuiu pela metade a quantidade de áreas que poderiam ser adensadas. Segundo Bonduki, a redução ocorreu porque tratam-se de áreas onde serão implementadas operações urbanas e que, por isso, terão regras específicas. A medida também irritou as construtoras, mas foi aprovada desta maneira.
NA JUSTIÇA
O plano aprovado foi elaborado pelo relator Nabil Bonduki (PT) após 45 audiências públicas. As duas últimas foram consideradas nulas pela Justiça, após questionamento do movimento Preserva SP –o grupo disse que o texto discutido era diferente do que havia sido apresentado aos participantes. Para a entidade, a Câmara desrespeitou a Justiça ao votar. A Câmara diz que já houve as audiências necessárias e que não há desrespeito.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |