Quinze policiais militares foram condenados, nesta quarta-feira (2), a 48 anos de prisão cada um pelas mortes de presos do terceiro andar do pavilhão 9 durante o massacre do Carandiru, em 2 de outubro de 1992. Eles recorrerão em liberdade.
Os jurados consideraram que os PMs, que compunham a tropa do COE (Comando de Operações Especiais) na época, foram responsáveis por quatro das 111 mortes ocorridas na antiga Casa de Detenção após uma rebelião.
Esse foi o quarto e último julgamento dos policiais envolvidos no episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru. Ao todo, 73 foram condenados.
Na decisão de hoje, os 15 policiais foram absolvidos por quatro mortes por arma branca e pela tentativa de homicídio de dois detentos.
No casos dos homicídios, o próprio promotor pediu durante os debates a absolvição deles por não ser possível determinar se as mortes foram provocadas pelos PMs ou por outros presos.
A sentença foi lida pelo juiz Rodrigo Tellini às 18h17. Antes de proferir a sentença, ele fez algumas observações e agradecimentos e criticou a atitude do advogado de defesa, Celso Vendramini, que abandonou o plenário na primeira vez em que foi iniciado o julgamento dos 15 PM, em fevereiro. O júri foi cancelado na ocasião.
Os jurados não concordaram com a tese da defesa, que afirmava que a tropa do COE efetuou disparos apenas para se defenderem das agressões dos detentos.
Outro ponto refutado foi o argumento do advogado de defesa, Celso Vendramini, de que não havia como apontar a autoria de cada morte uma vez que o exame de confronto balístico não foi realizado na época.
A acusação, no entanto, afirmou que os policiais "escolheram" matar os presos para reprimir a rebelião mais rapidamente, destacando o excesso de violência policial. A tese acolhida pelos jurados foi a de que a ação dos policiais produziu a "obra coletiva" que resultou no massacre.
BLOCOS
O resultado dessa última etapa do julgamento ocorreu quase um anos depois do júri do primeiro grupo de policiais envolvidos na ação no Carandiru, ocorrido no dia 15 de abril do ano passado. Devido ao grande número de réus e de vítimas, o julgamento foi dividido conforme os andares do antigo prédio.
No primeiro bloco, em abril de 2013, os jurados condenaram 23 PMs da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) a 156 anos de prisão pela morte de 13 presos depois de seis dias de julgamento. Outros três policiais foram absolvidos a pedido da Promotoria por não terem atuado no andar da denúncia.
No início dessa fase, a acusação falava em 15 mortos, mas os promotores pediram para que dois deles, vítimas de armas brancas, fossem desconsiderados pelos jurados.
Em agosto, outros 25 policiais da Rota foram condenado a 624 anos cada um pela morte de 52 detentos. Inicialmente, eles eram acusados por 73 assassinatos, mas a acusação pediu a absolvição de 21 homicídios, pois eles teriam ocorrido em locais onde a equipe não teria atuado.
Em março deste ano, nove policiais do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) foram condenados a 96 anos de prisão e um a 104 anos pela morte de oito detentos. Nessa etapa, os réus foram absolvidos por duas mortes. Uma delas por ter sido por arma branca e outra devido ao fato de o preso ter sido morto em local diferente que o terceiro andar.