Cerca de 150 agentes penitenciários estão, na manhã desta terça-feira (18), reunidos na praça Vinicius de Morais, próximo ao Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de SP) para a realização de uma manifestação. O ato tem como objetivo pressionar o governo do Estado de São Paulo para que ele atenda as reivindicações da categoria, em greve há nove dias.
Uma comissão de profissionais já está reunida no Palácio dos Bandeirantes, mas o comando de greve informou que mesmo assim o protesto será feito. A expectativa é que os grevistas marchem da praça até o portão 3 da sede do governo paulista, na avenida Morumbi.
Segundo o Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo), entidade ligada à Força Sindical, 95% das unidades e dos servidores aderiram ao movimento, o que corresponde a 150 unidades das 158 do Estado e 28.500 servidores dos 30 mil do quadro da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A greve já é considerada a maior realizada pela categoria.
Na semana passada, a Justiça concedeu uma liminar que barra a greve dos agentes penitenciários de São Paulo. A liminar do juiz Sérgio Serrano Nunes Filho, da 1.ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, dificulta a intenção dos agentes penitenciários de impedir os serviços de transferência de detentos, atendimento de advogados e oficiais de Justiça.
Os agentes penitenciários são responsáveis por fazer o transporte dos detentos entre a prisão e os fóruns, escoltados por homens da PM. Levantamento feito pelo Tribunal de Justiça a pedido da Folha nos quatro tribunais do júri do fórum da Barra Funda revela que houve cancelamento de 16 das 25 sessões envolvendo réus presos entre sexta e segunda.
Para a Secretaria da Administração Penitenciária, a decisão dos funcionários de não transportar os presos fere a liminar concedida pelo juiz Sergio Serrano Nunes Filho.
A decisão do magistrado prevê multa de R$ 100 mil a cada dia de descumprimento e em cada unidade prisional "requerente".
Daniel Grandolfo, presidente do sindicato da categoria disse que ainda não foi comunicado sobre a liminar. "Não fomos citados ainda. Tudo que sabemos dessa liminar vimos na imprensa. Mas, mesmo se recebermos a liminar, vamos continuar o movimento até a categoria ter as pautas atendidas", disse.
Questionado sobre o prejuízo que a greve traz às audiências, Grandolfo afirmou que esta é a única forma da categoria pressionar o poder público. "Não transferir presos é a nossa forma de pressão. Agora delegacia lotada por isso existe assim como os CDPs [Centro de Detenção Provisória] não conseguem há anos receber mais presos", disse.
Ontem, mais de 750 presos aguardavam transferência em oito unidades, cuja capacidade total é de 290 pessoas.
De acordo com levantamento feito pela Folha, a lotação nas cadeias ultrapassou em 66% a capacidade nas cidades de São Carlos, Batatais, Severínia e Santa Rosa de Viterbo.
A categoria reivindica a correção de 20,64% de reajuste salarial, referente ao período da inflação de 2007 a 2012, mais 5% de aumento real do salário.
Os penitenciários pedem ainda o fim do teto-base e correção do auxílio-alimentação, fardamento completo para o exercício da atividade, entre outras coisas.