A superlotação nos presídios cresceu em 17 Estados de todas as regiões e no Distrito Federal, entre o final de 2012 e junho do ano passado. O avanço aparece em dados atualizados do Ministério da Justiça obtidos pela Folha.
Segundo o balanço, há no país uma média de 1,69 preso para cada vaga -desde a contagem anterior, feita seis meses antes, houve um aumento de 3,9%. Hoje, a típica prisão brasileira abriga em média 17 detentos num espaço onde caberiam apenas 10.
De janeiro a junho de 2013, a criação de vagas cresceu menos que o ritmo de ingresso de novos presos: 2,3% contra 4,7%. Hoje há 317,7 mil vagas para 537,7 mil presos.
Uma das consequências são as rebeliões. Em Pedrinhas, no Maranhão, houve decapitações e esquartejamentos de presos e o saldo de 63 mortes desde 2013.
| editoria de arte/folhapress |
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O Estado líder em superlotação, com 2,9 presos por vaga, é Alagoas. A recente criação de 462 vagas não foi suficiente para amenizar o problema. Procurado para comentar a situação, o governo estadual não respondeu.
Em Pernambuco, com 2,67 detentos por vaga, o governo não só admite o excesso de presos como planeja espremê-los ainda mais: o projeto Alojar 5.000 prevê a instalação de beliches ou treliches.
O secretário de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, associa a superlotação ao alto número de prisões efetuadas desde 2007. "Superlotação há no país todo. Mas a velocidade de prender não é a mesma do Judiciário em julgar nem a nossa em criar vagas em prisões."
Com 202,7 mil presos, que equivalem a 38% da população carcerária do país, o Estado de São Paulo têm hoje 1,9 presidiário por vaga. A exemplo de Pernambuco, o governo paulista associa a lotação ao aumento de prisões.
O plano de expansão de vagas já criou 14 unidades prisionais, 11 estão em obras e há mais 13 previstas, num total de 42 mil novas vagas.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado disse, em nota, que pediu celeridade ao Judiciário no julgamento de benefícios de presos com esse direito.
Para Adilson Rocha, coordenador de acompanhamento do sistema prisional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) federal, sem gestão eficiente, mais pessoas entram nas cadeias do que saem.
Para ele, a falta de juízes, defensores e advogados é uma das razões da demora na avaliação de processos.
Já Luís Sapori, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, defende a construção de presídios, pois as penas alternativas não resolveram a superlotação.