O ministro Arthur Chioro (Saúde) afirmou nesta sexta-feira (28) que os profissionais cubanos contratados no programa Mais Médicos passarão a receber a partir de março um salário de US$ 1.245 (cerca de R$ 3.000). Atualmente, eles recebem US$ 1.000 (US$ 400 entregues no Brasil e US$ 600 depositados em uma conta em Cuba).
Ou seja, um aumento, na prática, de cerca de R$ 600.
Este aumento virá de um repasse maior do governo cubano aos médicos contratados. O governo brasileiro não pagará a mais pelos médicos cubanos.
Para cada médico, o governo brasileiro repassa mensalmente a Cuba, via Opas (braço da Organização Mundial da Saúde para as Américas), cerca de R$ 10.400. O mesmo valor é pago pelo governo aos demais médicos do programa, selecionados por inscrição individual. O governo cubano repassa então parte deste valor como salário para os médicos.
"Houve um entendimento da Opas, boa vontade do governo cubano, e nós estamos anunciado que os médicos cubanos no Brasil passarão, a partir de março, a receber uma aumento importante dos valores efetivamente pagos. O líquido que ficará disponível passará a ser equivalente a US$ 1.245, sem contar os valores que são pagos pelas prefeituras para alimentação, hospedagem, transporte. E sem contar a manutenção dos benefícios que os médicos têm por serem funcionários do governo de Cuba", disse o ministro.
A referência, diz o ministro, é a bolsa de residência médica, de R$ 2.976.
Segundo o ministro, o aumento salarial foi uma demanda da presidente Dilma Rousseff para refletir os altos custos de vida no Brasil. Ele nega relação com uma eventual pressão dos médicos cubanos, como no caso de Ramona Rodriguez, que abandonou o Mais Médicos por críticas ao baixo salário pago.
Chioro afirmou que os cubanos mantêm ainda seus salários já pagos pelo governo cubano (de cerca de US$ 50), como já acontecia desde o modelo anterior.
Estão, no Brasil, 7.400 médicos cubanos, pelo acordo com a Opas. Ao total, são 9.548 médicos participantes do programa, que inclui profissionais brasileiros e estrangeiros selecionados por inscrições individuais.
O CASO
No início deste mês, a médica cubana Ramona Rodriguez deixou o programa alegando que foi enganada e reclamando da diferença salarial. Dos R$ 10 mil que o governo brasileiro paga para atuação no Mais Médicos, os cubanos recebem aqui cerca de R$ 960.
Ramona pediu refúgio ao governo brasileiro, visto ao governo norte-americano e começou a trabalhar na área administrativa da Associação Médica Brasileira.
O Ministério da Saúde cancelou também registros de outros quatro médicos cubanos integrantes do programa Mais Médicos.
Anisley Liriano, Jose Armando Gomez, Luis Enrique Herrera e Otelio Guerra foram oficialmente afastados do programa e tiveram cancelados os registros concedidos pelo governo com os quais podiam atuar como médicos no Brasil.
Os quatro integram a lista de 89 profissionais do Mais Médicos que não estavam comparecendo aos postos de trabalho. Dos 89, 80 são brasileiros, cinco são estrangeiros que entraram no programa via inscrições individuais e outros quatro são médicos vindos ao Brasil pelo convênio com Cuba.
Todos os médicos tiveram um prazo de 48 horas, encerrado na quinta-feira (13), para justificar as ausências.