Folha de S. Paulo


'Quem esconde o rosto para se manifestar não é democrata', diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã de ontem (19) às rádios de Alagoas que repudia atos de vandalismo e que "pessoas que escondem o rosto para se manifestar não são democratas", numa alusão aos "black-blocs", que pregam a destruição de patrimônio público e privado como forma de protesto.

Dilma disse também que quando necessário, o governo usará as Forças Armadas para coibir atos de violência durante a Copa do Mundo.

Em entrevista a rádios de Alagoas, ela afirmou que o governo planejou medidas para reforçar, em sintonia com os Estados, a segurança nas 12 cidades-sede durante o evento esportivo, que começa em junho.

"A Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança, a Polícia Rodoviária Federal, todos os órgãos do governo federal estão prontos e orientados para agir dentro de suas competências e, se e quando for necessário, nós mobilizaremos também as Forças Armadas", disse.

A declaração da presidente foi dada após um dos jornalistas ter perguntado sobre atos de vandalismo em protestos espalhados pelo país.

Dilma afirmou ainda que os investimentos em segurança durante a Copa somam R$ 1,9 bilhão, em ações como a estruturação de sistemas de comando e controle dos órgãos de segurança pública.

"Nós vamos estar muito bem preparados para garantir a segurança de todos os torcedores, dos turistas, das seleções, dos chefes de Estados que vão nos visitar, e eu tenho certeza de que vamos fazer a Copa das Copas", afirmou.

Segundo Dilma, o governo está atuando em conjunto com secretários de Segurança Pública e comandantes da Polícia Militar em todo o país em busca de um protocolo comum de atuação durante manifestações.

"Nossa meta é que o Brasil disponha de um regramento unificado, que defina melhor o uso proporcional da força por parte da polícia", disse a presidente.

MUDANÇAS NA LEI

A presidente também defendeu mudanças na legislação para coibir atos de violência durante manifestações no país. Como a Folha divulgou semana passada, o governo prepara um projeto sobre o assunto.

O texto ainda está em fase de elaboração no Ministério da Justiça. O Planalto teme que protestos contra a realização da Copa voltem se espalhar pelo país durante o evento.

"É preciso reformar a lei e aplicar a Constituição. A Constituição garante a liberdade de manifestação, a liberdade de manifestação do pensamento, mas ela veda o anonimato. Então nós estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência nas manifestações", afirmou Dilma na entrevista.

A discussão sobre maior rigor na punição de manifestantes se intensificou após a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, que foi atingido por um rojão enquanto fazia cobertura de uma manifestação no Rio de Janeiro.

O Congresso já discute um projeto de lei que pode enquadrar manifestantes e movimentos sociais como terroristas. O governo, porém, teme que a proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), abra brecha para a criminalização de movimentos sociais.


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