Após admitir que 89 profissionais abandonaram o Mais Médicos, o governo determinou que, a partir de agora, quando um médico estiver sumido por mais de 48 horas, as comissões estaduais ou do Distrito Federal responsáveis pelo programa terão que informar a ausência aos órgãos de segurança.
A determinação faz parte de uma resolução publicada ontem pelo Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais da Saúde, no Diário Oficial da União. A medida, de acordo com a pasta, tem o objetivo de garantir a integridade física dos médicos participantes.
A resolução determina ainda que a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) também seja comunicada sobre a ausência de um médico no caso de ele ser estrangeiro.
Além destas medidas, o governo publicou também novas regras para fazer o desligamento de profissionais que descumprem as normas médicas e têm ausências injustificadas no programa.
As medidas são uma tentativa do governo de melhor controlar o número de desistências do programa, e garantir condições mínimas para que os profissionais vivam nas cidades para onde foram designados.
O governo orienta que ausências injustificadas por mais de dois dias úteis já sejam objeto do desligamento do profissional do programa, dando ao médico o prazo de cinco dias para que ele apresente uma justificativa.
Nesta semana, o governo publicou uma lista com os nomes de 89 profissionais que não estão atuando no programa, dentre eles 80 brasileiros. Caso não informem seu paradeiro, serão desligados do programa.
No grupo estão cinco cubanos que abandonaram o programa. Um deles é a médica Ramona Rodriguez, que pediu ajuda ao DEM e está em Brasília. Ela já apresentou um pedido formal de refúgio ao Brasil e está empregada na Associação Médica do Brasil.
O segundo caso revelado é o do médico Ortelio Jaime Guerra abandonou o programa e está nos Estados Unidos. O ministério não tem informações sobre o paradeiro dos outros três médicos cubanos.
Outros 22 médicos de Cuba desistiram formalmente do Mais Médicos e retornaram à ilha.
A resolução determina ainda que seja aplicada uma advertência para o médico que se ausentar do trabalho por mais de quatro horas até dois dias sem justificativa. Em caso de reincidência ou ausência por mais de 48 horas, o profissional será desligado do programa.