Folha de S. Paulo


Ministro da Justiça defende 'política de estado de proteção ao jornalista'

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira (11) a criação de uma "política de estado de proteção ao jornalista" em resposta à morte do cinegrafista da Rede Bandeirantes Santiago Andrade, 49, atingido por um rojão na cabeça lançado por um manifestante.

Cardozo se reuniu com representantes da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV) e Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), que entregaram ao ministro um relatório com casos de violência contra jornalistas e profissionais dos veículos de comunicação.

"Decidimos criar um grupo de trabalho que reunirá não só empresários da área de comunicação, como também representantes dos próprios jornalistas, do Ministério da Justiça, especialistas em segurança publica, para discutirmos uma política de estado de proteção ao jornalista", disse Cardozo, em coletiva de imprensa após a reunião.

O grupo já deve se reunir na próxima terça-feira para "discutirmos medidas que podem ser tomadas para proteção do jornalista", segundo o ministro. Também haverá contribuições da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Cardozo afirmou que a ideia é chegar a um consenso sobre medidas que já possam ser implantadas rapidamente para estarem valendo durante a Copa.

Além disso, na próxima quinta, Cardozo disse que irá participar de uma reunião com secretários de Segurança dos Estados, a ser realizada em Aracaju, para discutir propostas de projetos de leis e outras medidas a serem tomadas para coibir a violência nos protestos.

Entre as medidas a serem discutidas estão a proibição do uso de máscaras nos protestos e a federalização de crimes realizados durante as manifestações. "Eu acho que realmente a liberdade de manifestação está assegurada na Constituição, mas é vedado o anonimato", afirmou Cardozo.

Sobre o projeto de lei no Congresso que tipifica o crime de terrorismo, o ministro afirmou que é preciso "muito cuidado". "O importante é separar o terrorismo de outras tipificações criminais, se não vou enquadrar tudo em
terrorismo como na ditadura militar", disse.

RELATÓRIO

De acordo com os dados levantados pelas associações dos veículos de comunicação, houve 126 casos de violência aos profissionais durante os protestos realizados no ano passado. O principal foram as agressões/intimidações: 86.

Fora dos protestos, foram registrados 49 casos de violência em 2013, incluindo seis assassinatos. Em 2014, já são sete casos de violência.

"Tivemos a oportunidade de transmitir ao ministro essa angústia da hostilidade que desde o começo das manifestações nosso profissional vem sentindo, por parte dos manifestantes e por parte da polícia também", afirmou o presidente da ANJ, Carlos Fernando Lindenberg Neto.


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