Após punir taxistas por atenderem passageiros via aplicativos de celular com o argumento de que não haveria como garantir a segurança nem a qualidade do serviço, a Prefeitura de Curitiba recuou e liberou o uso da ferramenta.
Para identificar seis taxistas, fiscais da Urbs (empresa que gerencia o transporte em Curitiba) chamaram táxis pelo celular e notificaram os motoristas que aceitaram a corrida. Alguns deles tiveram a licença suspensa, por usarem um "serviço não cadastrado", até que fossem prestar esclarecimentos e se comprometessem a não utilizar mais o aplicativo.
"Foi uma coisa absurda, do tempo do coronelismo", afirma o taxista Heins Schade, diretor do Sinditáxi Paraná (Sindicato dos Taxistas do Estado).
Comuns nos EUA e na Europa, os aplicativos para táxis são usados em dezenas de cidades brasileiras –só uma empresa do setor atendia no ano passado 27 municípios, com 70 mil taxistas cadastrados.
Em Curitiba, após a repercussão negativa, a Urbs suspendeu as "blitze virtuais" e as penalidades aos taxistas flagrados.
"A orientação é para que não haja interferência. É uma relação direta do usuário com o aplicativo", afirmou o prefeito Gustavo Fruet (PDT), no Twitter.
O município, agora, diz querer abrir um "diálogo" com as empresas desenvolvedoras dos programas para que elas utilizem a mesma base de dados que a Urbs e se chegue a um consenso sobre a legislação municipal.
Para o sindicato, as chamadas pelos aplicativos são uma alternativa aos radiotáxis que dominam o mercado em Curitiba. Essas empresas, que são cadastradas na Urbs e pagam à prefeitura uma taxa de adesão e R$ 4.600 anuais pela renovação do alvará, cobram até R$ 900 por mês dos taxistas.
"Os radiotáxis estão perdendo terreno. Com certeza forçaram essa ação da prefeitura", comenta Schade. A Urbs diz que a ação foi uma iniciativa do setor de fiscalização, que aplicou o que determina a lei.
'PROTECIONISMO'
As empresas desenvolvedoras também protestaram. A Easy Taxi, que atua em 32 municípios brasileiros e disse nunca ter recebido orientação semelhante, afirmou que a exigência de cadastro seria um "protecionismo" que "impede o desenvolvimento de soluções inovadoras para esse modal de transporte".
A empresa destacou que os taxistas que aderem ao aplicativo são selecionados e passam por "um processo rígido de cadastro".
"Foi uma arbitrariedade", diz o advogado da Taxijá, Silvano Rocha. Em nota, a empresa disse que a medida da prefeitura "prejudica o cidadão curitibano e inviabiliza um serviço mais ágil".
A administração municipal, que argumentara que o aplicativa para celular não tem cadastro na prefeitura, conforme prevê uma lei municipal sobre o transporte de táxi, quer agora que a norma preveja o uso da ferramenta e a forma de atuação na cidade.
O cadastramento ainda é cogitado pelo município, que argumenta que ele dará "mais segurança" ao passageiro. "Se acontecer algum problema com o usuário dentro de um táxi, por exemplo, a Urbs terá acesso imediato a quem pertence o veículo, quem era o motorista, em que horário e para onde foi a corrida", informou a prefeitura.
Até agora, a Urbs não recebeu nenhuma reclamação de usuários dos aplicativos.