Bastou quebrar uma parede de tijolos, sem ferro nem aço, para membros do Bonde dos 40 deixarem sua ala, invadirem o espaço do PCM e iniciarem uma rebelião na Cadet (unidade do complexo de Pedrinhas) que deixou dez mortos em outubro passado.
O relato é de Pedro (nome fictício), 55, que deixou Pedrinhas no fim do mês passado após cumprir pena por tráfico.
O Maranhão atualmente abriga 4.663 detentos. São 1.242 presos a mais do que comportam as 32 unidades prisionais em São Luís e no interior.
Pedrinhas, com oito presídios, tem 2.196 detentos onde caberiam 1.770, excesso que se repete pelo país. A estrutura das alas no complexo, no entanto, submete os detentos a um confinamento quase diário.
| Marlene Bergamo - 6.jan.2014/Folhapress |
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| Presos em cela do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) |
Diferentemente de penitenciárias em outros Estado em que presos podem permanecer em pátios durante o dia e jogar futebol, por exemplo, no presídio maranhense o banho de sol ocorre, no máximo, três vezes por semana, por duas horas. No resto do tempo, a opção é ficar na cela, sentado ou deitado.
Com poucas penitenciárias no interior, a concentração de presos na capital agrava a tensão. Como um preso definiu à defensora pública Caroline Nogueira: "É como misturar fogo e gasolina".
O Estado conta com 382 agentes penitenciários concursados, cem a menos do que uma década atrás. O vácuo foi preenchido com 1.500 terceirizados.
O Maranhão foi ainda o terceiro Estado que menos gastou em segurança pública em 2012: R$ 127 por pessoa, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Roberto de Paula, juiz de execuções penais em São Luís, aponta ineficiência do governo maranhense. "Esse sistema é fácil de resolver. Temos 5.000 presos, menos do que os que saem [em indulto] no Natal em São Paulo."
MISÉRIA
A pobreza contribui para o aumento da população carcerária, avalia o magistrado.
Apesar de a governadora Roseana Sarney (PMDB) ter afirmado que o crime cresce porque o Estado está mais rico, o Maranhão ainda é um dos mais pobres do país.
De 2000 a 2010, o Estado ficou parado no ranking brasileiro com o segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que considera renda, escolaridade e expectativa de vida, atrás só de Alagoas.
"Há uma total omissão em saúde, educação e geração de renda. Não basta só construir presídio", afirma a defensora pública Lize Maciel de Sá.