O Ministério da Justiça recebeu do governo do Maranhão os primeiros pedidos oficiais de transferência de detentos do Estado para presídios federais. A maioria está detida no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde 62 presos morreram desde o ano passado.
Segundo o ministério, no pedido oficial constam 35 nomes de presos, mas apenas nove se encaixam no perfil para estarem custodiados no sistema penitenciário federal.
Desses nove presos dentro do perfil, dois já tiveram autorização da Justiça para a transferência e os outros sete ainda dependem de pronunciamento do juiz.
Segundo decreto federal de 2009, entre os critérios para o preso ser levado a presídios federais estão o de ter se envolvido em episódio de violência no presídio de origem, ser líder ou ter participação significativa em organização criminosa e ter cometido crime que coloque o ambiente prisional em risco.
Outras características são estar submetido ao chamado RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) ou ser um delator premiado ou réu colaborador em um processo.
A demora na transferência de presos foi criticada pela associação de juízes do Estado, a Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão).
A remoção de líderes de facções, porém, divide opiniões. Para o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Fernando Mendonça, essa transferência pode fortalecer as organizações criminosas.