A Amma (Associação de Magistrados do Maranhão) manifestou preocupação com o que chamou de lentidão na transferência de presos no complexo penitenciário de Pedrinhas para presídios federais.
"Temos 50 vagas oferecidas pelo Ministério da Justiça, mas até agora nenhum pedido foi protocolado para os juízes autorizarem as transferências", disse o juiz Gervásio Santos, presidente da entidade e titular da 6ª Vara Cível.
Advogados pedem impeachment da governadora Roseana Sarney, do Maranhão
Justiça do PR vai oferecer ao Maranhão programa de gestão de presos
Detentos com problemas mentais dormem em ginásio em Pedrinhas, no MA
A oferta de vagas em presídios federais foi formalizada pelo ministro Eduardo Cardozo em visita a São Luís na semana passada.
O juiz Santos também comentou que julga ser adequado o prazo de 60 dias definido em decisão judicial desta segunda para que o governo do Maranhão construa presídios e reforme o complexo de Pedrinhas.
Segundo seu raciocínio, já em outubro o Estado admitiu que precisava reconstruir Pedrinhas. Naquele mês, após nova rebelião, o governo decretou situação de emergência, medida que permite a dispensa de licitação para contratar empresas para a reforma.
"Desde outubro o Estado já tem claro a necessidade de reforma. Não é a sentença que trouxe essa informação ao governo", disse o magistrado.
Procurado para comentar a alegada lentidão na transferência, o governo do Maranhão não se pronunciou.
A remoção de líderes de presídios para outras unidades não é consenso, porém. Na opinião do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Fernando Mendonça, a transferência pode fortalecer e até unificar facções