Folha de S. Paulo


Detentos com problemas mentais dormem em ginásio em Pedrinhas, no MA

Beira a loucura, mas Dinaleia de Jesus Mendes, 41, está em busca de uma cela -um xadrez, como prefere dizer- para seu filho.

Sob a tutela do Estado, Eugênio de Jesus Souza, 25, nem sequer tem direito a um lugar atrás das grades.

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Marlene Bergamo/Folhapress
Dinaleia de Jesus Castro Mendes, 41, mãe de detento com transtorno mental em São Luís (MA)
Dinaleia de Jesus Castro Mendes, 41, mãe de detento com transtorno mental em São Luís (MA)

Segundo a família, ele e outros 13 presos, todos com diagnóstico de doença mental, dormem na quadra do presídio São Luís 1, um dos que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do Maranhão.

Sem a proteção de uma cela, Eugênio está submetido ao vento e ao frio -e Dinaleia desabafa: "Está chegando o inverno, fico preocupada de ele pegar uma pneumonia".

O presídio São Luís 1 foi projetado para 102 homens, mas está atualmente com 250.

Outra razão para o abrigo improvisado, segundo a mãe, é evitar que pacientes psiquiátricos se misturem aos detentos do Bonde dos 40, facção da capital rival da PCM (Primeiro Comando do Maranhão), do interior do Estado.

A mãe resume a rotina diária de Eugênio: "dorme na quadra, almoça, janta, merenda, tudo na quadra".

Eugênio está há dois meses no presídio. Antes, passou internado a metade do ano no hospital psiquiátrico Nina Rodrigues, em São Luís. A mãe diz não entender por que o filho recebeu alta.

Ele pede a Dinaleia que lhe consiga uma cela, "de preferência na ala dos crentes [evangélicos]". Assim, Eugênio poderá receber visitas da mulher e dos dois filhos.

SEM INTERNAÇÃO

A mistura de doentes mentais com outros detentos não se limita às queixas de parentes. Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já denunciava a falha em 2011.

O documento apontava ausência de local adequado para presos com transtornos mentais. Mais: juízes afirmaram que havia hospitais psiquiátricos que se recusavam a receber pacientes porque o Estado possuía "dívida vultosa" com essas instituições.

Além de espaço, faltam também remédios para controlar surtos em pacientes, segundo a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Os presídios, conforme a denúncia, passaram três meses em 2013 sem ofertar psicotrópicos a quem tinha prescrição médica. E o efeito foi imediato: sem medicação, um detento fora de controle quebrou uma grade.

Procurado, o governo do Maranhão informou que os detentos estão num salão que foi adaptado, "com a devida estrutura", e também têm direito ao banho de sol.

Segundo o governo, todos serão transferidos assim que forem concluídas as reformas em uma ala do Hospital Estadual Nina Rodrigues.

A Secretaria de Estado da Saúde diz que não tem dívida com clínicas psiquiátricas.


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