Uma visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, revelou nesta segunda-feira (13) mais uma falha de segurança no local.
Proibidos pelo governo do Maranhão de acompanhar a inspeção realizada pelos parlamentares, ao menos 30 jornalistas conseguiram entrar no presídio sem passar por revista.
A Folha já havia revelado a fragilidade do controle de acesso a Pedrinhas, onde 62 detentos foram mortos desde 2013, no sábado passado. Uma equipe do jornal entrou na Casa de Detenção, uma das oito unidades do complexo, com telefones celulares.
No início da tarde desta segunda, quatro senadores da comissão visitaram Pedrinhas para conhecer o sistema carcerário do Estado. Os maranhenses Lobão Filho e João Alberto Souza, correligionários da governadora Roseana Sarney (PMDB), também integraram a comitiva.
A imprensa foi proibida de acompanhar os parlamentares, mas os jornalistas conseguiram ingressar na Central de Custódia de Presos de Justiça graças a um descuido da segurança.
Segundo a repórter Jully Camilo, do "Jornal Pequeno", do Maranhão, o grupo "forçou a entrada" depois que um fotógrafo da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária foi autorizado a acessar o presídio.
Durante cerca de 15 minutos, os jornalistas conversaram com detentos, que relataram que suas famílias estão sendo maltratadas pela Polícia Militar –o complexo foi ocupado pela tropa de choque e pela Força Nacional de Segurança no final do ano passado– e disseram que iriam apanhar depois que a imprensa fosse embora.
Houve protesto dos presos quando os agentes penitenciários começaram a retirar os repórteres.
Jully Camilo contou que um detento atirou uma marmita em um funcionário que tentou segurá-la pelo braço. Ela e uma colega acabaram atingidas pela "quentinha".
Procurado no início da tarde, o governo do Maranhão não se manifestou sobre o episódio.
A senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da comissão, classificou como "muito deprimente" o espaço ocupado por presos condenados. "São cubículos sujos, apertados e superlotados", disse.
Pela manhã, durante reunião do colegiado com grupos de direitos humanos na sede da OAB do Maranhão, o presidente da entidade defendeu a retirada da PM de Pedrinhas. Houve relatos de que os presos estariam levando tiros de balas de borracha dos policiais.
Em Pedrinhas, a comissão também ouviu dos detentos apelos pela desmilitarização do presídio e denúncias de maus tratos a familiares nos dias de visita. Não houve, no entanto, menções aos projéteis de borracha.
"Não relataram essas agressões, até porque tinha presença da Força Nacional [acompanhando os senadores], então acho que eles evitaram abordar algumas questões conosco", disse Ana Rita.
GREVE DE FOME
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que, durante a visita, os presos estenderam uma faixa, escrita em um lençol, dizendo que estavam em greve de fome contra a violência policial. O parlamentar, no entanto, descartou a possibilidade de os detentos realmente não estarem se alimentando em sinal de protesto.
"Não havia nenhum indício de que houvesse greve de fome. Na nossa avaliação, foi muito mais para fazer uma pressão sobre a Polícia Militar, no sentido de questionar as revistas que estão sendo feitas", afirmou Costa.
O parlamentar declarou não haver motivo para se pedir intervenção federal no Maranhão, medida que é estudada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como resposta à crise nos presídios maranhenses.
"Não vejo por que ter intervenção. Não sentimos nenhum indício de falta de controle. A situação está voltando à normalidade. Temos que cobrar que o governo do Estado adote as medidas que se propôs e que ele fortaleça a parceria com o governo federal", disse Costa após sair do encontro da Comissão de Direitos Humanos com a governadora Roseana Sarney e o comitê de gestão de crise anunciado na semana passada.
Em uma "reunião muito boa", segundo ele, os senadores manifestaram preocupação com as denúncias de maus tratos e a terceirização dos serviços de administração penitenciária e Roseana "se mostrou aberta a receber apoios e contribuições para resolver o problema".