A Prefeitura de São Paulo tentará manter o aumento do IPTU, confirmou o prefeito Fernando Haddad (PT) em evento em São Paulo neste sábado (14).
Durante cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para construção de casas na Vila Carioca, no distrito de Ipiranga, Haddad disse que "a cidade não avançará na questão de moradia se não cobrar mais de quem pode pagar mais".
Ze Carlos Barretta/Folhapress |
Fernando Haddad em entrevista coletiva na prefeitura de SP |
Na quinta-feira (11), o Tribunal de Justiça suspendeu a elevação de até 35% do IPTU, sancionada pelo prefeito, a partir de 2014. A decisão foi tomada após ações da Fiesp (federação das indústrias) e do PSDB-SP, que questionavam a "razoabilidade" do aumento e a forma como foi aprovado na Câmara.
Mas a prefeitura insistirá no aumento. "É nossa obrigação recorrer [da decisão]", disse Haddad. A estratégia, que pode ser recurso um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) ou no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ainda não foi definida.
"Mais moradia significa mais recurso público investido. E por isso nós precisamos da ajuda de quem mora no jardins, de quem mora perto do [parque] Ibirapuera", disse Haddad. A gestão do petista promete entregar 55 mil casas para movimentos de luta por moradia até o final de 2016.
Pelo projeto aprovado na Câmara, a alta do IPTU prevista em 2014 será de até 35% para imóveis comerciais e de até 20% para residenciais. Metade dos 3,1 milhões de contribuintes terá reajustes seguidos do imposto entre e 2014 até 2017.