Apesar de informar que o Memorial da América Latina não tinha alvará, a própria Prefeitura de São Paulo realizou um evento público no local há cerca de dois meses.
O auditório Simon Bolívar, que foi atingido pelo incêndio de ontem, foi palco da audiência pública de apresentação das propostas do Arco Tietê, uma das vitrines da campanha eleitoral do prefeito Fernando Haddad (PT).
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Realizado no dia 10 de setembro, o evento foi presidido pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, e lotou boa parte do auditório.
O Alvará de Funcionamento para Local de Reunião é um documento que comprova que o estabelecimento atende às normas e exigências necessárias para concentração de grande número de pessoas.
Deve ser renovado anualmente, mas o do Memorial venceu em 1993. A prefeitura afirma que foi aberto processo solicitando novo alvará, "porém não foram apresentados os documentos e os atestados assinados por profissionais responsáveis pelas condições de segurança".
O centro cultural diz que tinha uma licença especial para o auditório e apresentou toda a documentação exigida. "Nós tivemos uma reunião com a secretária de Licenciamento, que informou que a partir da documentação, o alvará estava aprovado. Estou esperando o documento", diz o cineasta João Batista de Andrade, diretor-presidente do Memorial.
Segunda a prefeitura, uma vistoria realizada no local em maio, para um evento temporário, "constatou irregularidades relacionadas, por exemplo, à instalação elétrica e acúmulo de matérias".
Diz ter exigido providências, que foram atendidas.
Andrade afirma que o auditório estava regular. "A prefeitura deu uma licença especial para o Simon Bolívar. Essa licença saiu em maio, o Corpo de Bombeiros fez uma vistoria e estava tudo correto, inclusive com a validade até 2014", diz.
"Desde que assumi, há um ano e um mês, estou tentando legalizar a situação. Nós fizemos tudo o que nos pediram."
MEMORIAL
O memorial foi inaugurado em 18 de março de 1989 e ocupa uma área de 84.480 m² na Barra Funda, zona oeste. O projeto foi desenvolvido pelo antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) com desenho do arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012).
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