Folha de S. Paulo


Prefeitura gasta R$ 6 mi com tênis escolar de má qualidade

Os tênis distribuídos aos alunos da rede municipal de São Paulo são de má qualidade, aponta relatório da Controladoria-Geral do Município e da Promotoria.

Segundo José Carlos Blat, promotor de Justiça do Patrimônio, a empresa Vulcasul, de Itanhandu (MG), contratada pela prefeitura neste ano, cometeu fraude.

O promotor diz que a empresa fraudou um laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para oferecer calçados mais baratos que os previstos na licitação --e, assim, lucrar mais.

"O tecido rasga fácil, o cadarço desfia rápido, a cola da sola é muito frágil e a palmilha é inadequada", diz Blat. A numeração dos tênis também tem erros.

O contrato é de R$ 15 milhões --a prefeitura já pagou R$ 6 milhões. Blat diz que cada par foi "vendido" a R$ 21. Mas, pela qualidade dos tênis, o par não deveria custar mais que R$ 10, afirmou ele.

Prefeitura e Promotoria divergem sobre quantos dos 936 mil alunos da rede municipal receberam os tênis. A primeira fala em 222 mil; a segunda, em 700 mil.

FURO E REMENDO

Na escola municipal Amadeu Amaral, em Ermelino Matarazzo (zona leste), pais e alunos reclamam. "O tênis rasgou na primeira vez que o meu filho fez educação física. O da minha filha mostra o número que ela calça, mas é enorme", diz a dona de casa Rosemeire Cruz, 42.

Segundo o ortopedista Ari Zekcer, palmilhas muito finas, como as dos tênis entregues aos alunos, são prejudiciais à saúde.

"Elas podem sobrecarregar a planta do pé e gerar uma inflamação na região. Causam também problemas de postura e na coluna."

A prefeitura informou que suspendeu a entrega dos tênis e os pagamentos à empresa após tomar conhecimento de "indícios" de que os produtos não correspondiam às especificações do contrato.

Um novo laudo sobre o calçado foi solicitado ao IPT.

Esse laudo, ainda não fornecido, definirá a responsabilização da fornecedora, inclusive de aplicação de sanções, caso fique comprovado entrega com qualidade inferior à especificada", informa a prefeitura.

OUTRO LADO

A reportagem ligou para a Vulcasul. Uma atendente informou que não havia ninguém que pudesse falar no momento. Também foi enviado um e-mail para a empresa, mas nenhuma resposta foi encaminhada até a conclusão desta edição.

O FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), autarquia do governo federal que avalia licitações, informou que pode aplicar punições à empresa.

Vinicius Pereira/Folhapress
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