Tradicional compilado de atos técnicos e burocráticos, o "Diário Oficial" da União teve seu toque de sensibilidade na edição de ontem. Em uma portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o conceito de "amorosidade".
Apesar do tema sentimental, a definição foi escrita bem ao estilo da publicação: "é a ampliação do diálogo nas relações de cuidado e na ação educativa pela incorporação das trocas emocionais e da sensibilidade, propiciando ir além do diálogo baseado apenas em conhecimentos e argumentações logicamente organizadas".
A portaria que inclui a definição institui a política nacional de educação popular em saúde no SUS, e distribui competências ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais e municipais.
A "amorosidade" descrita na portaria é um dos princípios orientadores da política.
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DIÁLOGO
Outro princípio que norteia a política nacional de educação popular em saúde é o diálogo, definido na portaria do "Diário Oficial" como "encontro de conhecimentos construídos histórica e culturalmente por sujeitos, ou seja, o encontro desses sujeitos na intersubjetividade, que acontece quando cada um, de forma respeitosa, coloca o que sabe à disposição".
O texto da portaria também elenca a "emancipação" entre os princípios da nova política do SUS, e a define como "um processo coletivo e compartilhado no qual pessoas e grupos conquistam a superação e a libertação".
A política, diz o texto, "propõe uma prática político-pedagógica que perpassa as ações voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a partir do diálogo entre a diversidade de saberes, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo à produção individual e coletiva de conhecimentos e a inserção no SUS".
OBJETIVO
Segundo informações do Ministério da Saúde, a política de educação popular em saúde descrita na portaria foi elaborada por um comitê composto em 2009.
Formaram parte do grupo governos e atores da sociedade civil.
Ao colocá-la em prática, o objetivo, ainda segundo a pasta, é fortalecer e respeitar as práticas tradicionais e regionais de cuidado na saúde.
A política foi aprovada no ano passado pelo Conselho Nacional de Saúde e formalizada na portaria publicada ontem no "Diário Oficial".