O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), proibiu a construção de edifícios nos próximos seis meses no bairro-sede da Olimpíada de 2016. A medida, tomada para avaliação da fragilidade ambiental da região, poupou as instalações para os Jogos.
As regras urbanísticas da área tinham sido definidas pelo próprio Paes em 2009. O chamado PEU (Projeto de Estruturação Urbanística) das Vargens permite o adensamento da área, considerada ambientalmente frágil pela própria prefeitura.
As regras valem para seis bairros, entre os quais a parte de Jacarepaguá na qual serão erguidos o Parque Olímpico e a Vila dos Atletas. Os equipamentos para os Jogos, porém, foram excluídos da restrição no decreto.
A vila onde ficarão hospedados os atletas em 2016 é construída com base nas regras agora suspensas.
A decisão de proibir as construções foi tomada após reunião com especialistas, que apresentaram os riscos ambientais em adensar a região. Ela é considerada uma área alagável e está próxima a parques naturais, como da Pedra Branca.
"A tendência era agravar tanto os problemas urbanos como os ecossistemas remanescentes da área. Sendo uma região muito mais suscetível aos riscos da água, como enchentes, inundações e deslizamentos, isso deveria ser levado em consideração em qualquer projeto de urbanização da área", disse Rita Montezuma, professora de geografia da UFF.
Nestes seis meses, a prefeitura vai avaliar os impactos e mudanças nas regras.
A região é um dos principais alvos da especulação imobiliária na cidade, em razão do farto espaço livre. A escolha da área como principal sede dos Jogos foi criticada por especialistas, por estimular ainda mais a ocupação do local.
A Secretaria de Urbanismo afirmou, em nota, que a medida foi tomada para "realização de estudos que definam os meios adequados de proteção aos ambientes urbano, construído e natural".
A pasta não explicou porque tais estudos não foram feitos na ocasião da aprovação da lei. Na época, a sanção do PEU feita por Paes em 2009 gerou polêmica entre urbanistas e ambientalistas.
A Folha revelou em fevereiro de 2010 que estudo da PUC apontava que o número de moradores da região poderia subir de 60 mil para 1,4 milhões com as novas regras.
Apesar da crítica de ambientalistas e do Ministério Público, Paes sancionou a lei. Mas, logo em seguida, enviou projeto à Câmara Municipal para alterá-la, reduzindo parte dos gabaritos. A proposta, porém, nunca foi analisada pelos vereadores.
A região é considerada problemática por estar numa área alagável, assim como o terreno do Campus Fidei, em Guaratiba (zona oeste), local onde seriam realizados eventos da Jornada Mundial da Juventude, entre eles uma missa celebrada pelo papa Francisco. Ela foi cancelada justamente em razão de alagamentos.