Um dos principais exportadores de estudantes de medicina para a Bolívia, o Acre propôs ao Ministério da Saúde que autorize a entrada de brasileiros formados no país vizinho no programa Mais Médicos mesmo sem o Revalida, o exame federal para reconhecer o diploma de medicina obtido no exterior.
Hoje, médicos formados na Bolívia, sejam brasileiros ou não, estão impedidos de se inscrever no programa.
O motivo oficial é que só está permitida a participação de profissionais com registro em países com proporção de médicos maior que a do Brasil, ou seja, com mais de 1,8 médico por mil habitantes.
A Bolívia, um dos países mais pobres da América do Sul, conta com 1,2 médico por mil habitantes.
Recentemente, a Secretaria de Saúde do Acre fez um pré-cadastro de brasileiros formados principalmente na Bolívia, num total de cerca de 700 potenciais participantes.
"O objetivo foi demonstrar pro governo federal que já tínhamos profissionais formados na Bolívia que não atuavam no mercado boliviano", disse por telefone à Folha a secretária de Saúde do Estado, Suely Melo.
O levantamento indicou que, apenas no Acre, há 368 médicos formados no exterior sem o Revalida, dos quais 98% estudaram na Bolívia.
Não há números oficiais sobre o total de acreanos cursando medicina no país vizinho, mas o governo estadual estima que chegue a 6.000.
Muitos nem precisam viver na Bolívia. Recentemente, foi aberto um curso de medicina em Cobija, vizinha às cidades acreanas de Brasileia e Epitaciolândia.
Em reunião há um mês com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo acreano argumentou que esses médicos não podem ser enquadrados nas regras do Mais Médicos porque já não vivem mais na Bolívia.
"O ministro acenou positivamente, desde que as universidades estivessem dentro do Arcu-Sul [acreditação do Mercosul] e fossem reconhecidas pelo Ministério da Saúde da Bolívia", afirmou Melo.
Procurado ontem pela reportagem, o Ministério da Saúde não se pronunciou sobre a proposta acreana.
Atualmente, segundo o ministério, apenas um brasileiro formado na Bolívia conseguiu autorização judicial para atuar no programa, mas a Advocacia Geral da União (AGU) está recorrendo.
Competência
Melo disse que a criticada qualidade dos cursos de medicina na Bolívia não representa um risco para o programa Mais Médicos.
Ela lembrou que se trata de um programa voltado apenas à atenção básica e que o médico contratado passará antes por três semanas de avaliação por um médico brasileiro, que pode vetá-lo.
O governo do Acre quer que o país vizinho acelere a liberação de registros definitivos para brasileiros formados lá e que a grade curricular seja mais parecida com a das instituições brasileiras.
Além dos problemas com corrupção, as faculdades de bolivianas têm sido criticadas por suas deficiências, que foram discutidas com o embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Justiniano.
O embaixador é o ex-reitor e dono da Universidade Nacional Ecológica (UNE), que possui uma faculdade de medicina em Santa Cruz e teria planos para abrir outra em Puerto Suárez, cidade vizinha a Corumbá (MS).
"Ele acabou confessando isso quando veio aqui", disse Melo, em tom de brincadeira, ao contar que só descobriu que Justiniano tinha uma universidade durante a reunião.
Falando sob a condição do anonimato, um ex-professor de medicina da Universidade Cristã da Bolívia (Ucebol) disse que o Brasil não deveria contratar médicos formados no país sem o Revalida.
"Estariam colocando demasiadas vidas em jogo", disse à Folha.