Ao lado dos secretários de Segurança Pública Fernando Grella (São Paulo) e José Maria Beltrame (Rio), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na noite desta quinta-feira (31) medidas conjuntas para coibir atos de vandalismo nas manifestações que ocorrem em todo o país desde junho.
Entre as principais propostas estão intensificar o trabalho de inteligência das polícias para prevenir e reprimir ações abusivas como as depredações, unificar a atuação das polícias dos dois Estados durante os protestos, além de discutir, com representantes do Judiciário e do Supremo Tribunal Federal, mudanças na lei para endurecer penas contra vândalos,
José Eduardo, porém, ressaltou que "a liberdade de manifestação" será garantida, mas que é preciso reagir contra o vandalismo.
Após o anúncio das medidas, Grella defendeu mais rigor e o aumento de penas aplicadas contra aqueles que agredirem policiais, e também contra aqueles que promoverem danos ao patrimônio público. Na semana passada, um comandante da PM em São Paulo foi agredido por mascarados durante uma manifestação.
"São sugestões que serão debatidas, continuamos trabalhando com a lei que está aí. Não é endurecimento, é adequação", disse Grella.
Deve ser objeto de debate se pena é adequada a agressão a policiais, que representam o Estado, [deveriam ter] o mesmo tratamento de aumento de pena a menores de 14 anos e maior de 60, completou o secretário.
Questionado, Grella afirmou que não podia "negar, nem confirmar" a atuação do PCC em atos de vandalismos da manifestação.
Já Beltrame afirmou que "é a lei que garante a ordem, que garante a democracia, que garante o trabalho da policia e a organização de qualquer sociedadeº.
"O nosso instrumento de trabalho é a lei. O que temos de trabalhar é a lei", disse.