Um protesto contra a aprovação do aumento do IPTU deu fim à primeira sessão na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quarta-feira. A manifestação contou com cerca de 20 pessoas, mas foi barulhenta a ponto de o presidente da Câmara, José Américo (PT), determinar a retirada dos manifestantes da área destinada ao público no plenário.
"Leve para o distrito para fazer boletim de ocorrência", disse Américo, após os manifestantes interromperem a fala de parlamentares. Segundo a Câmara, a medida é permitida, de acordo com o regimento interno da Casa.
Mesmo com 'rebelião' de vereadores, Câmara de SP aprova aumento de IPTU
Veja como votaram cada um dos 55 vereadores
Com a confusão, o vereador Reis (PT) pediu a verificação de presença e foi concluído que não havia número de parlamentares suficientes para dar continuidade à sessão.
"Eles não aguentaram as críticas e expulsaram a gente", disse uma adolescente de 17 anos. "O evento foi organizado pelo Facebook e havia 700 pessoas que haviam confirmado presença, mas aí eles adiantaram a votação e a maioria desistiu", disse Irina Cezar, 24, que é da Juventude do PSDB.
AUMENTO
A Câmara de São Paulo aprovou na noite de ontem, em definitivo, o projeto que aumenta o IPTU na cidade. Com a mudança, os reajustes serão de até 20% para imóveis residenciais e 35% para os demais em 2014. A partir de 2015, os limites máximos de aumento serão de 10% e 15%, respectivamente.
A gestão Fernando Haddad (PT), que teve de fazer uma série de concessões ao projeto, conseguiu 29 votos favoráveis e 26 contrários na segunda votação. A sessão foi antecedida por uma rebelião na base de apoio a Haddad, quando o PSD anunciou que mudaria de lado e votaria contra.
Com o apoio de parte do partido, na semana passada, Haddad tinha mais votos: 31 votaram pela alta do imposto.
Com medo de protestos e de novas deserções, a liderança do PT apressou a votação. A oposição já havia pedido uma audiência pública para esta quarta, para posterior votação sobre o imposto. Com a aprovação, a audiência deve ser cancelada, o que revoltou associações que participariam e prometem entrar com ação na Justiça contra o aumento.
O projeto deve virar lei em 30 dias. Para conseguir a aprovação, além de baixar os tetos, Haddad ampliou o número de aposentados com descontos no imposto.
Com o reajuste, metade dos cerca de 3,1 milhões de imóveis da cidade pagarão aumentos seguidos até 2017, quando ocorrerá nova atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). São imóveis que valorizaram acima dos limites. Segundo a prefeitura, a inflação estará embutida no percentual de reajuste anual deles. Já imóveis que valorizaram abaixo dos limites, pagarão somente a correção inflacionária.