Folha de S. Paulo


Auditores da gestão Kassab tinham imóveis de luxo comprados com propina, diz Promotoria

O Ministério Público afirma que os quatro auditores da gestão de Gilberto Kassab (PSB-SP) presos na manhã desta quarta-feira acusados de um esquema de propina na Prefeitura de São Paulo construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado dos cofres públicos.

Entre os bens adquiridos estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).

São técnicos, nenhum indicado por mim", diz Kassab

De acordo com o Ministério Público, a CGM (Controladoria Geral do Município), criada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), notou que os quatro auditores fiscais, ligados à Subsecretaria da Receita da prefeitura, tinham evolução patrimonial incompatível com a sua remuneração.

A investigação descobriu que eles tinham um esquema de corrupção envolvendo os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado de empreendedores imobiliários.

Divulgação/Ministério Público de SP
Pousada em Visconde de Mauá (RJ) de propriedade de um dos agentes fiscais presos durante megaoperação
Pousada em Visconde de Mauá (RJ) de propriedade de um dos agentes fiscais presos durante megaoperação

O imposto --calculado sobre o custo total da obra-- é necessário para que o empreendedor tenha o "Habite-se". O grupo emitia guia com valores pequenos e exigiam dos empreendedores depósitos em altas quantias em suas contas bancárias. Se o valor não fosse pago, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e, consequentemente, o empreendimento não era liberado para ser ocupado.

Em um dos casos, segundo o Ministério Público, foi constatado que uma empresa recolheu R$ 17.900 de ISS e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de um dos auditores. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.

De acordo com informações do Ministério Público, o grupo é apontado como integrante de um grande esquema de corrupção que causou um rombo estimado em até R$ 500 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos. Todos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advogacia administrativa e formação de quadrilha.

Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.

A investigação foi feita pela CGM em conjunto com o Ministério Público de São Paulo, a Polícia Federal e a Polícia Civil.

Na operação foram presos Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, e o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança Eduardo Barcelos. Eles eram da equipe do secretário Mauro Ricardo, de Finanças. Os outros presos são Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães.

Todos foram exonerados entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano dos cargos de chefia, mas seguiam trabalhando como auditores.

OUTRO LADO

A Folha ainda não conseguiu contato com os advogados dos presos. Em entrevista para Mônica Bergamo, colunista da Folha, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou que os acusados são "técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim".

Ele afirma que os secretários de Finanças tinham total autonomia para montar suas equipes. "E tenho certeza que os ex-secretários, que são pessoas corretas, terão total disposição para colaborar com as investigações".

A pasta foi comandada por quatro secretários durante a sua administração. Kassab diz que também está à disposição para qualquer esclarecimento.

Moacyr Lopes Junior/Folhapress
O ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues é preso durante megaoperação; ele é suspeito de cobrar propina e provocar rombo nos cofres públicos
Ronilson Bezerra Rodrigues é preso durante megaoperação; ele é suspeito de participar de esquema e cobrar propina

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