O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD-SP) afirmou na manhã desta quarta-feira que os acusados de patrocinar um rombo estimado em até R$ 500 milhões na Prefeitura de São Paulo, em sua gestão, são "técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim".
A megaoperação prendeu Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, Eduardo Barcelos, o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, o ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis e um agente de fiscalização. Os nomes dos outros dois presos ainda não foram divulgados. Todos foram exonerados entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano.
Kassab afirma que os secretários de Finanças tinham total autonomia para montar suas equipes. "E tenho certeza que os ex-secretários, que são pessoas corretas, terão total disposição para colaborar com as investigações".
A pasta foi comandada por quatro secretários durante a sua administração.
Kassab diz que também está à disposição para qualquer esclarecimento.
INFLUÊNCIA
Durante a gestão Kassab, a Secretaria de Finanças se manteve na esfera de influência de seu antecessor, o ex-prefeito José Serra. A ele era creditada a nomeação de Mauro Ricardo para o comando da pasta.
Ricardo ocupou cargo equivalente na gestão de Serra no governo de São Paulo, quando foi nomeado para a Secretaria da Fazenda, onde ficou até 2010. Com a saída de Serra do governo, Ricardo voltou para a Secretaria de Finanças de Kassab.
ESQUEMA DE PROPINA
De acordo com o Ministério Público, a CGM (Controladoria Geral do Município), criada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), notou que os quatro auditores fiscais, ligados à Subsecretaria da Receita da prefeitura, tinham evolução patrimonial incompatível com a sua remuneração.
A investigação descobriu que os suspeitos tinham um esquema de corrupção envolvendo os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado de empreendedores imobiliários.
O imposto --calculado sobre o custo total da obra-- é necessário para que o empreendedor tenha o "Habite-se". O grupo emitia guia com valores pequenos e exigiam dos empreendedores depósitos em altas quantias em suas contas bancárias. Se o valor não fosse pago, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e, consequentemente, o empreendimento não era liberado para ser ocupado.
Em um dos casos, segundo o Ministério Público, foi constato que uma empresa recolheu R$ 17.900 de ISS e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de um dos auditores. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.
Os acusados construíram um patrimônio de R$ 20 milhões com o dinheiro obtido das propinas, que inclui uma pousada no Rio de Janeiro e um apartamento duplex em Minas Gerais.
Todos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advogacia administrativa e formação de quadrilha.
Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.