O plano original do prefeito Fernando Haddad (PT) prevê que a arrecadação do IPTU na cidade de São Paulo aumente 72% até 2017 --primeiro ano da próxima gestão.
Isso significaria uma elevação da receita anual da prefeitura próxima de R$ 4 bilhões daqui a quatro anos.
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A previsão é nominal, sem descontar a inflação, e se deve ao reajuste do IPTU previsto para 2014 e às parcelas extras cobradas nos dois anos seguintes de imóveis que tiveram grande valorização.
Mas ela ainda pode sofrer mudanças devido às negociações com os vereadores.
As projeções de crescimento da receita do IPTU estão no PPA (Plano Plurianual), projeto encaminhado por Haddad à Câmara em setembro.
O PPA é uma espécie de planejamento de longo prazo renovado pelos governos a cada quatro anos.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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Para este ano, a expectativa é de uma receita de IPTU R$ 5,5 bilhões. Ela subiria para R$ 6,8 bilhões no ano que vem pela proposta de Haddad de reajuste médio de 24%.
O ritmo de alta da arrecadação do imposto, pela previsão do PPA, continua entre 10% e 15% ao longo dos três anos seguintes. Até que, em 2017, os paulistanos desembolsariam R$ 9,46 bilhões.
O prefeito já declarou que parte da receita extra deve ser usada para manter a tarifa de ônibus congelada em R$ 3 depois dos protestos de junho.
O PPA encaminhado por Haddad justifica a alta da arrecadação ao crescimento vegetativo normal de construções e à necessidade de ajustar a base de cálculo do imposto (valor venal dos imóveis) aos preços do mercado.
As tabelas do PPA afirmam que esse valor venal representou 59% do preço de mercado dos imóveis em 2002, mas que essa relação veio caindo e chegou a 30%.
A participação do IPTU nas receitas correntes da cidade de São Paulo teve aumento nos últimos anos.
Em 2008, esse imposto representava 12,9% dos R$ 22,6 bilhões arrecadados. No ano passado, a fatia já era de 14,4% dos R$ 34,8 bilhões.